122 O Futuro do Mercado Único BERNARDO MACHADO Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP) Referência TÍTULO: Much more than a market – Speed, Security, Solidarity – Empowering the Single Market to deliver a sustainable future and prosperity for all EU Citizens AUTOR: Enrico Letta, ex-primeiro ministro de Itália (2013-14) TIPO DE DOCUMENTO: Relatório LOCALIZAÇÃO DO DOCUMENTO: https://www.consilium.europa.eu/media/ny3j24sm/much-more-than-a- -market-report-by-enrico-letta.pdf IDIOMA: Inglês NÚMERO DE PÁGINAS: 146 DATA DE EDIÇÃO: 10 de abril de 2024 Palavras-chave: Mercado Único, transição ecológica, transição digital, alargamento, segurança, livre circulação, investigação, inovação, educação 1. Objetivo e Enquadramento O Conselho Europeu de junho de 2023 apelou «à redação de um relatório independente de alto nível sobre o futuro do Mercado Único para ser apresentado na sua reunião de março de 2024 e convid[ou] as próximas presidências do Conselho e da Comissão 1 https://single-market-economy.ec.europa.eu/news/enrico-lettas-report-future-single-market-2024-04-10_en a levar por diante este trabalho, em consulta com os Estados-Membros»1. Com o intuito de recolher uma reflexão dinâmica coletiva do Mercado Único, Enrico Letta envolveu num diálogo todos os governos nacionais e as principais instituições europeias, bem como todos os grupos parlamentares do Parlamento Europeu. Foram igualmente estabelecidas consultas com países que partilham o Mercado Único, mas não fazem parte da União Europeia (UE), e com todos os países candidatos à adesão à UE.
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