106 CADERNOS DE ANÁLISE E PROSPETIVA CULTIVAR N.º 34 O futuro da Política Agrícola Comum não haverá nenhuma prioridade explícita e especificamente voltada para a conservação da natureza. Neste cenário de fusão e extinção, o vazio deixado pelo LIFE na área da conservação ambiental seria profundo e, por consequência, a PAC 2028-2034, especialmente na sua componente de biodiversidade, deveria avocar a si a missão de apoiar a salvaguarda desta última. Acresce ainda que o LIFE tem sido um importante instrumento comunitário para o financiamento de projetos-piloto de pequena escala, de alto risco, mas potencialmente transformadores. Se o LIFE for extinto, a PAC poderá de certo modo perder a sua incubadora de soluções em matérias de biodiversidade, tal como exemplificamos na tabela seguinte. Função do LIFE Perdida Consequência Direta Inovação e Teste As novas práticas agrícolas benéficas para a biodiversidade (ex.: técnicas de gestão de pastagens) deixariam de ser testadas e validadas em contextos reais antes de serem propostas a larga escala. Demonstração e Transferência Perda dos projetos que demonstram “melhores práticas” in situ e que funcionam como centros de aprendizagem para os agricultores e técnicos. Proteção de Espécies e Habitats Perda da principal fonte de financiamento para ações específicas e complexas de conservação em Áreas Protegidas e Rede Natura 2000 que não se enquadram diretamente nas atividades agrícolas quotidianas. Para compensar a eventual extinção do programa LIFE, a proposta portuguesa para a PAC 2028-2034 deveria, no entender da LPN, incorporar alguns dos elementos daquele, sobretudo através dos seus pilares de inovação e desenvolvimento rural. A PAC poderia, sendo assim, assumir o financiamento de projetos de demonstração (antigo foco do LIFE) através das suas medidas do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS) e do Sistema de Aconselhamento Agrícola e Florestal (SAAF), como por exemplo: • Financiamento de Projetos-Piloto Ambiciosos: Criar uma linha de financiamento dentro do FEADER (Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural ou do fundo que eventualmente o substitua) especificamente dedicada a “Projetos de Demonstração Ambiental”. Estes projetos teriam de testar novas práticas (ex.: técnicas de controlo biológico de pragas) em explorações-piloto, com um acompanhamento científico rigoroso, mimetizando a abordagem do LIFE. • Aconselhamento Reforçado: Financiar o SAAF para integrar especialistas em biodiversidade e ecologia nas equipas de apoio técnico, de modo a transferir diretamente o conhecimento científico mais recente para os agricultores. Por seu turno, os Ecorregimes (Eco-schemes) deveriam ser mais elaborados e ter uma maior dotação, migrando da lógica de “apoio à prática” para a de “apoio à gestão de ecossistema”, como seria o caso graças a: • Pagamentos Baseados em Resultados (Performance-Based Payments): Em vez de pagar apenas pela adoção de uma prática (ex.: deixar uma faixa de pousio), a PAC teria de evoluir para recompensar o agricultor com base em indicadores ecológicos concretos (ex.: aumento da população de polinizadores ou de aves específicas na exploração). Esta abordagem, testada em pequena escala em vários países, poria em prática a filosofia de conservação do LIFE. • “Ecorregimes Plus” para Habitats Críticos: Criar Ecorregimes de nível superior (com remuneração mais elevada), exclusivamente para a gestão de áreas da Rede Natura 2000 ou para a proteção de espécies ameaçadas, intervindo em áreas não diretamente produtivas — uma função atualmente desempenhada pelo LIFE. Finalmente, quer se mantenha o segundo pilar da PAC, quer este seja subsumido em algum outro fundo
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