105 PAC 2028-34: um novo protagonismo na conservação da biodiversidade? PEDRO BINGRE DO AMARAL Presidente da Direcção Nacional da LPN Desde que em 1992 os Estados reunidos na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento assinaram a Declaração do Rio de Janeiro, a Política Agrícola Comum (PAC) passou a assumir preocupações ambientais reforçadas, complementadas desde esse mesmo ano em diante pelo Programa LIFE para a conservação da biodiversidade nos espaços rústicos. A sinergia entre estas figuras tem sido sobremaneira importante para a conservação da fauna, flora e habitats. Especificamente, o LIFE tem ajudado a estabelecer os planos de gestão e as necessidades de conservação em áreas agrícolas de elevado valor natural situadas em solos afectos à Rede Natura 2000, enquanto o Plano Estratégico da PAC (PEPAC), através de apoios específicos, tem proporcionado compensações financeiras aos agricultores para que implementem essas ações de conservação no terreno. Sendo o objectivo da Liga para a Protecção da Natureza (LPN) ajudar por todos os meios ao seu alcance a conservação da biodiversidade, e atendendo ao facto incontornável de o sector agrícola ser um dos mais importantes protagonistas da gestão dos espaços rústicos onde precisamente se alberga a maior parte da fauna e flora autóctones, esta Organização Não-Governamental de ambiente partilha nas linhas seguintes as suas reflexões a respeito do futuro da Política Agrícola Comum 2028-34, em especial face à possível extinção do programa LIFE. Cenário Hipotético: Extinção do LIFE e o Fundo para a Competitividade Embora o Programa LIFE ainda se encontre em vigor, o debate sobre o seu futuro e a sua dotação orçamental tem sido recorrente. Na mais recente proposta da Comissão Europeia, o programa LIFE será absorvido pelo Fundo Europeu para a Competitividade, o maior instrumento financeiro da segunda rubrica do orçamento, relativa à competitividade, prosperidade e segurança. Este instrumento, que irá fundir 14 programas do quadro atual, dividirá os investimentos segundo quatro prioridades políticas: transição limpa e descarbonização industrial; saúde, biotecnologia e bioeconomia; liderança digital; e resiliência, indústria de defesa e espaço. Portanto,
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