Cultivar_3_Alimentação sustentável e saudávell

cadernos de análise e prospetiva CULTIVAR N.º 3 março 2016 34 de alimentos de modo a satisfazer as necessida- des nutricionais da população. Esta Conferência é assim considerada um marco histórico na evolu- ção do conceito de política de alimentação e nutri- ção, tendo estimulado a necessidade de integrar propostas da agricultura e da saúde em torno de objetivos comuns como o do combate à fome e malnutrição. A Noruega foi o país pioneiro na res- posta a esta linha de orientação, tendo desenvol- vida em 1975 a primeira “política de alimentação e nutrição moderna”, que combinava objetivos rela- cionados com a autossuficiência e produção com objetivos de saúde que se prendiam, por exemplo, com a redução do teor de gordura na alimentação humana (4). Outros países europeus se seguiram, principalmente ao longo da década de 80, com a formulação de políticas alimentares e de nutrição no âmbito da promoção da saúde, sendo a alimen- tação e a nutrição consideradas como áreas priori- tárias na construção de políticas de saúde pública. Em 1988, a “Declaração de Adelaide” apontou como metas essenciais para a melhoria da qualidade de vida, a eliminação da fome, da má nutrição e dos problemas relacionados com a pré-obesidade/obe- sidade (5). Posteriormente, em 1992, na Conferên- cia Internacional de Nutrição (Roma) foi expressa a importância do desenvolvimento de políticas ali- mentares e de nutrição a nível de cada país e a par- tir da década de 90 até aos dias de hoje diversos documentos da OMS instituíram quadros de refe- rência na área das políticas alimentares, que entre- tanto evoluiriam bastante, integrando outros con- ceitos como o da “Saúde em todas as políticas” e a necessidade da integração da vertente ambiental no pensamento das estratégias alimentares e nutri- cionais a que voltaremos mais tarde (6). O que se passou em Portugal, entretanto? Nas décadas de 70 e 80, no nosso país, foram dados alguns passos importantes no sentido da constru- ção de uma política alimentar e nutricional. O pri- meiro passo foi, provavelmente, a criação do Cen- tro de Estudos de Nutrição (CEN), no ano de 1976, como uma unidade de estudo e investigação na área da alimentação e nutrição (7,8). O CEN tinha como objetivos principais desenvolver estudos na área da composição nutricional dos alimentos por- tugueses, estudar e analisar as disponibilidades ali- mentares nacionais e o real consumo de alimentos e ainda estruturar as bases para uma política ali- mentar em Portugal (9, 10). No ano seguinte, em 1977, foi criado o Instituto de Qualidade Alimentar (IQA) pelo Decreto-Lei nº 221/77 com o objetivo de atuar na definição de uma política de qualidade ali- mentar, em especial na regulamentação, promoção e controle da qualidade dos alimentos, tendo mais tarde adquirido também competências de vigilância e fiscalização do comércio dos alimentos. Em 1980, com a criação do Conselho Nacional de Alimenta- ção (CAN) pelo Decreto-Lei nº 265/80, tudo fazia crer que estavam reunidas as condições necessá- rias para a formulação e concretização de uma polí- tica de alimentação e nutrição em Portugal. Este órgão interministerial e consultivo do governo, ins- tituiu-se com a principal atribuição de formular e implementar uma política de alimentação e nutri- ção em Portugal, tendo a sua designação sido alte- rada para Conselho Nacional de Alimentação e Nutrição (CNAN) em 1984. Durante as décadas de 70 e 80, vários estudos de interesse e documentos referenciais para a elaboração de uma política ali- mentar em Portugal resultaram do trabalho desen- volvido por parte destas entidades, nomeadamente a Tabela da Composição dos Alimentos Portugue- ses, a Tabela Portuguesa de Necessidades em Calo- rias e Nutrientes (1978 e a 2ª edição em 1982), o 1º Inquérito Alimentar Nacional em 1980 e o docu- mento “Contribuição para uma Política Alimentar e Nutricional em Portugal – Situação Alimentar e Nutricional Portuguesa e Recomendações do CNAN para melhoria da situação existente” (10,11). Ape- sar deste ímpeto inicial, em grande parte condu- zido por um dos grandes nomes da investigação e pensamento sobre alimentação em Portugal, o Prof. Doutor Francisco Gonçalves Ferreira, a defini- ção de “um conjunto concertado e transversal de ações destinadas a garantir e incentivar a disponibi-