27/01/2024
A Comissão Europeia (CE) criou a 24 de janeiro de 2025, o Conselho Europeu da Agricultura e Alimentação (European Board on Agriculture and Food - EBAF), com o objetivo de promover o diálogo, confiança e participação equilibrada entre os vários intervenientes do setor agroalimentar, a CE e a sociedade. Esta iniciativa cumpre com as recomendações do Diálogo Estratégico sobre o Futuro da Agricultura na União Europeia (UE).
Presidido pelo Comissário da Agricultura e Alimentação, Christophe Hansen, o EBAF integra 30 organizações membros representantes da comunidade agrícola, outros intervenientes na cadeia de abastecimento alimentar e da sociedade civil, incluindo de áreas como ambiente, bem-estar animal e consumo. Esta composição decorre de prévia seleção não só a nível de competências especializadas nas matérias em incidência, assim como de ampla representatividade geográfica dos diferentes Estados-Membros da UE.
Entre as principais funções do EBAF, destaca-se:
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aconselhamento de alto nível à CE sobre questões políticas estratégicas relacionadas com a visão para a agricultura e a alimentação, assim como acompanhamento do relatório do Diálogo Estratégico sobre o futuro da agricultura da UE;
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promoção do diálogo e incentivo ao intercâmbio de experiências entre os membros do EBAF direcionados à uniformidade e sinergia das políticas da UE e alinhamento com iniciativas do setor privado;
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assessoria/apoio à CE na preparação de iniciativas políticas no âmbito da agricultura e alimentação;
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emissão de pareceres sobre questões específicas, quando solicitados pela CE.
