9 / 124
Editorial
EDUARDO DINIZ
Diretor-Geral do GPP
O trabalho na agricultura diferencia-se historica-
mente do de outros setores pela importância que
tem o trabalho a tempo parcial e eventual e o plurir-
rendimento, importância essa explicada sobretudo
pelo caráter sazonal e irregular de muitas ativida-
des agrícolas e pela pequena dimensão da grande
maioria das explorações. Associado a esta caracte-
rística setorial, as regras e procedimentos necessá-
rios para a interrupção temporária do pagamento
a beneficiários de prestações sociais ou do subsí-
dio de desemprego dificultam a prestação de tra-
balho eventual.
Acresce que as margens reduzidas de muitas das
produções agrícolas e a crescente introdução de
tecnologia e automação têm contribuído para a
diminuição do trabalho agrícola e ainda para a
renovação das formas de trabalho, que têm conhe-
cido evoluções recentes em muitas áreas, nomea-
damente no que diz respeito ao desenvolvimento
de empresas de prestação de serviços.
As séries estatísticas indicam que em termos agre-
gados se está a verificar uma redução significativa
da mão-de-obra familiar (que acompanha a redu-
ção da população ativa na agricultura) e a manu-
tenção (ou mesmo ligeira recuperação) da mão-de-
-obra assalariada (com ganhos de remuneração) e
contratada através de prestação de serviços.
Com efeito, o setor agrícola e as zonas rurais, pelas
características indicadas e pelas crescentes neces-
sidades de serviços em áreas como a fiscalidade,
os apoios e as obrigações no quadro da PAC, o
ambiente e a segurança alimentar, e a especiali-
zação tecnológica, podem beneficiar dessa evolu-
ção com a contratação ou integração de ativos mais
especializados, o que, contudo, acarreta também
riscos, nomeadamente, em termos de condições
de trabalho, fiscalidade e movimentos demográfi-
cos, particularmente na mão-de-obra com menor
qualificação.
Assim a crescente externalização da mão-de-obra
agrícola é uma questão que merece uma análise
atenta porque, se por um lado acompanha uma
necessidade de flexibilização da atividade para res-
ponder ao mercado, quer em termos dos bens pro-
duzidos, quer na gestão dos custos, por outro lado,
pode propiciar precariedade da situação laboral
destes ativos e a perda de autonomia, a prazo, das
explorações agrícolas.
Na Secção “Grandes Tendências”, os autores con-
vidados para este número abordam estes tópicos
sob perspetivas diferentes, mas sobretudo comple-
mentares.
No primeiro artigo sobre esta temática, José Maria
Castro Caldas recorda que a alteração de para-