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cadernos de análise e prospetiva CULTIVAR
N.º 10
DEZEMBRO 2017
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um conjunto de contactos espalhados pelo mundo,
com grande ligação a redes sociais e, por isso, com
uma vida global e digital
”, assim como uma grande
vontade de aprender, competências essas que são
reconhecidas pelos empregadores (embora ainda
nem sempre sejam convenientemente remunera-
das) e constituem um desafio para as empresas.
No artigo que o escritório da OIT em Lisboa, na pes-
soa de Mafalda Troncho, solicitou ao seu congénere
em Genebra, fala-se da necessidade de garantir
condições de trabalho dignas para os “
mais de mil
milhões de pessoas, cerca de um terço da mão-de-
-obra mundial, [que] trabalham no setor agrícola
.”
A partir da década de 2000, “
o importante papel da
agricultura na redução da pobreza foi traduzido nos
Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM)
” e
reconheceu-se que “
não será possível alcançar os
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) sem
uma forte aposta no desenvolvimento rural
”, con-
cluindo-se ainda que “
o crescimento agrícola tem
(…) um potencial significativo de contribuição para
o crescimento noutros setores económicos, mais do
que a indústria ou os serviços, e não só a jusante
(…), mas também a montante
”. Os desafios que a
economia rural tem pela frente em matéria de tra-
balho digno passam pela segurança e a saúde no
trabalho, a eliminação do trabalho infantil, a igual-
dade de género ou a liberdade de associação e
negociação coletiva. O artigo conclui, afirmando
que “
tendo em conta o aumento da procura mun-
dial de alimentos, o setor agrícola oferece oportuni-
dades de emprego inexploradas, sobretudo para os
jovens
”, embora precise de se modernizar, melhorar
a qualidade da oferta de emprego e responder aos
“
desafios que vão surgindo, como a alteração nas
relações de trabalho decorrente da externalização
”.
O artigo da equipa da Autoridade para as Condi-
ções de Trabalho (ACT) trata dos “
processos de
mudança tecnológica e organizacional acelerados
cujo impacto nas relações de trabalho e nas con-
dições de segurança e saúde de quem (…) traba-
lha merecem uma atenção especial
” e das ações
desenvolvidas nesse sentido. Começa por fazer
uma caracterização das novas relações de traba-
lho no setor, referindo as suas características estru-
turais e problemas mais significativos. Em seguida,
fala das competências da ACT no cumprimento da
legislação laboral, da formação dos seus inspeto-
res e respetivas metodologias. Refere ainda algu-
mas das suas principais intervenções, nomeada-
mente na implementação do
Plano Estratégico de
Ação para os Setores Agrícola, Pecuário e Floresta
(também apresentado na Secção III), mencionando
o caso particular dos tratores agrícolas, e conclui
reconhecendo que, embora tenha havido progres-
sos consideráveis, “
ainda há um longo caminho a
percorrer para eliminar os principais problemas que
afetam e dificultam o desenvolvimento do trabalho
digno na agricultura
.”
A fechar esta Secção, o GPP apresenta a estrutura
setorial do trabalho na economia portuguesa, uma
caracterização do trabalho agrícola (trabalho par-
cial, pluriatividade, plurirrendimento, estrutura etá-
ria, nível de educação, regiões) e a sua evolução.
Este documento permite verificar que a externali-
zação de atividades, que inclui “
a substituição do
trabalho à jorna por serviços ligados à agricultura
”,
que refere Domingos Ângelo, mas também a con-
tratação de seguros e de financiamentos bancários,
a candidatura a programas de apoios, a segurança
e a saúde no trabalho e as regras ambientais, para
Slide:
Vindima – transporte dos cachos
Região Demarcada do Dão.
Artur Pastor, s.d.
Coleção do acervo
do MAFDR