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Balanço da qualidade legislativa da UE em matéria
de conservação da natureza
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. (ICNF)
Referência
AUTOR:
Comissão Europeia – DG Ambiente
TÍTULO:
Fitness Check of the Birds and Habitats Directives
e
EU Action Plan for nature, people and the economy
(Balanço de Qualidade das Diretivas Aves e Habitats e Plano de Ação para a Natureza, a População e a Eco-
nomia)
TIPO DE DOCUMENTO:
Documento de trabalho; plano de ação
LOCALIZAÇÃO DO DOCUMENTO:
http://ec.europa.eu/environment/nature/legislation/fitness_check/docs/nature_fitness_check.pdf;
http://ec.europa.eu/environment/nature/legislation/fitness_check/index_en.htm; http://ec.europa.eu/environment/nature/legislation/fitness_check/action_plan/index_en.htmIDIOMA:
Inglês
NÚMERO DE PÁGINAS:
126 e 7
DATA DA EDIÇÃO:
16 de dezembro de 2016 e 27 de abril de 2017
Palavras-chave:
Diretiva Aves, Diretiva Habitats,
qualidade legislativa, conservação da natureza, bio-
diversidade
O Balanço de Qualidade das Diretivas Aves
e Habitats
No âmbito do processo 0ação do desempenho da
legislação europeia lançado pela Comissão Euro-
peia em 2013 –
Regulatory Fitness and Performance
(REFIT), no quadro da política de
Smart Regulation
da UE (Regulamentação Inteligente) -, foi levado a
cabo o
Balanço de Qualidade
da aplicação das Dire-
tivas Aves e Habitats (processo designado corrente-
mente por
Fitness Check
).
O
Fitness Check
das Directivas Aves e Habitats foi
apoiado por um estudo contratado pela Comissão
a um consórcio consultor, o qual decorreu entre
janeiro e junho de 2015 com o objetivo de angariar
o máximo de informação factual (
evidence-based
) de
aplicação das Diretivas nos Estados-Membros (EM),
em torno de cinco categorias/questões de avaliação:
•
Eficácia (os objetivos foram atingidos?)
•
Eficiência (os custos envolvidos foram razoáveis?)
•
Relevância (ainda é necessária intervenção a nível
da UE?)
•
Coerência (a política complementa outras inter-
venções ou há contradições?)