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Relatório Especial nº 1/2017 – São necessários
mais esforços para implementar a rede Natura
2000 de forma a explorar plenamente o seu
potencial
Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP)
Referência
AUTOR:
Tribunal de Contas Europeu (TCE)
TÍTULO:
Relatório Especial nº 1/2017 – São necessários mais esforços para implementar a rede Natura 2000
de forma a explorar plenamente o seu potencial
TIPO DE DOCUMENTO:
parecer jurídico
LOCALIZAÇÃODODOCUMENTO:
http://www.eca.europa.eu/Lists/ECADocuments/SR17_1/SR_NATURA_2000_PT.pdf
IDIOMA:
Português
NÚMERO DE PÁGINAS:
75
DATA/ANO DA EDIÇÃO:
2017
Resumo
Palavras-chave:
Auditoria TCE, Biodiversidade,
Rede Natura 2000, Fundos da União Europeia (UE),
melhor implementação
Estrutura do documento:
•
Glossário e Síntese;
•
Introdução, com apresentação da estratégia da
biodiversidade da UE para 2020, da organização
e financiamento da rede Natura e do âmbito e
método da auditoria.
•
Observações da auditoria
•
Conclusões e recomendações
•
Resposta da Comissão Europeia
Principais constatações:
A perda de biodiversidade é um dos maiores desa-
fios ambientais para a União Europeia (UE) e a rede
Natura 2000, criada no âmbito das Diretivas Aves e
Habitats, é um elemento fundamental da estratégia
da biodiversidade da UE.