Cultivar_5_Economia da agua

CADERNOS DE ANÁLISE E PROSPETIVA CULTIVAR N.º 5 SETEMBRO 2016 86 ção de recursos subterrâneos, que em alguns casos não são renováveis à escala de uma vida humana. A utilização de água para a produção de energia representa 15% dos consumos mundiais. As altera- ções climáticas vão modificar características geo- gráficas e sazonais da precipitação, que terá efei- tos sobre a agricultura. Segundo a OCDE, se nada for feito e se o desenvolvi- mento dos consumos evoluir como até aqui, a pro- cura de água aumentará em 55% até 2050 (indus- tria, produção energética e utilização doméstica), o que deixa pouca margem de um crescimento da sua utilização para a irrigação. O HLPE foi constituído em 2010 no âmbito do CFS, a fim de desenvolver análises de caráter científico e estratégico sobre temas específicos propostos, visando uma orientação comum para a formula- ção de políticas. Este relatório do Painel de Peritos de Alto Nível (HLPE) do Comité de Segurança Alimentar (CFS) procura responder à questão: Como poderá ser garantida a segurança alimentar e nutricional tendo em conta a rarefação dos recursos e a concorrência entre as diferentes utilizações da água? A melhoria da gestão da água para melhoria do SAN, passa pela aplicação de medidas de planea- mento e de otimização dos recursos, consumo e meios de produção, quer aos sistemas de sequeiro ou irrigados, aplicáveis transversalmente à globali- dade das fileiras alimentares, implicando uma ges- tão sustentável dos ecossistemas e das paisagens, de forma a melhorar e estabilizar o abastecimento de água. A gestão da água é também determinante para a adaptação às alterações climáticas dos sis- temas de agricultura quer sejam de sequeiro quer sejam de regadio. No seu relatório, o HLPE desenvolve uma análise da situação atual e futura relativa à contribuição da água para SAN, recomendando 8 domínios de atuação: 1. Assegurar uma gestão sustentável e a conser- vação dos ecossistemas para a manutenção da disponibilidade, qualidade e a estabilidade da água enquanto elemento que contribui para a SAN – a preservação da qualidade dos recursos de água é fundamental tendo em vista garantir o fornecimento de água potável, a transformação de alimentos, a sanidade pública e a irrigação. A adoção de disposições regulamentares visando dissuadir a degradação dos recursos, nomeada- mente o princípio do poluidor pagador é essen- cial. Os Estados devem favorecer mecanismos participativos de cogestão sustentável dos ecos- sistemas, das paisagens e dos recursos de água, em que devem participar também os poderes locais, as estruturas de gestão das bacias hidro- gráficas, os produtores de alimentos e todos os outros utilizadores pertinentes; 2. Garantir a adoção de uma abordagem inte- grada no contexto das políticas relacionadas com a água para a SAN – os Estados devem pro- mover, da forma mais participada possível, a ela- boração de estratégias de gestão integrada dos recursos hídricos e garantir que estas integrem considerações relativas à disponibilidade, qua- lidade e acesso à água. A estratégia deve pre- ver um acesso adequado de todos quer à água potável quer ao saneamento, devendo também ter em conta as necessidades particulares e as utilizações das populações urbanas, rurais, dos produtores de alimentos e das empresas. Deve ser reforçada a capacidade das famílias e das organizações locais, no que se refere a adoção de práticas de economia de água e de tecnolo- gias inovadoras de armazenamento de água, de utilização múltipla eficiente e de processos de eliminação de águas residuais que sejam respei- tadores do ambiente; 3. Dar prioridade de ação em prol dos grupos mais vulneráveis e marginalizados , nomea-