Cultivar_5_Economia da agua

CADERNOS DE ANÁLISE E PROSPETIVA CULTIVAR N.º 5 SETEMBRO 2016 12 valores médios é o aumento da variabilidade sazo- nal e interanual, já hoje muito elevada como é pró- prio dos climas do sul da Europa, e o aumento da variabilidade espacial também já muito acentuada no momento presente. Basta recordar que a pre- cipitação média anual em zonas montanhosas do noroeste do País ultrapassa os 3000 milímetros por ano, enquanto no interior do vale do Douro, junto à fronteira, esse valor é menos de um décimo não chegando aos 300 milímetros. Importância crescente da água e da sua governança na agenda internacional A importância atribuída especificamente ao tema dos recursos hídricos, não cessa de aumentar a nível mundial, sendo referido frequentemente que, mais séria que a questão da escassez, é a questão da governança. A necessidade de atender com equidade aos usos múltiplos da água, incluindo a sua importância crucial para a conservação dos ecossistemas, e a forma transversal como atravessa todos os níveis e setores de decisão, apelando à parti- cipação de numerosos pro- tagonistas públicos e priva- dos, fazem da governança da água uma questão absolutamente decisiva para o seu uso sustentável. O “ upgrade ” destes temas nos Objetivos do Desen- volvimento Sustentável recentemente aprova- dos pela Assembleia Geral das Nações Unidas (UN 2015), quando comparado com a importância que lhes era atribuída nos prévios Objetivos de Desen- volvimento do Milénio, é um bom exemplo da importância crescente que é atribuída à água e à sua boa governança. Mas é apenas um exemplo, porquanto essa importância, se reflete em muitas outras circunstâncias. Desde logo, e ainda no quadro das Nações Uni- das, pode ser referido o programa UN Water (www. unwater.org ) que procura conciliar os esforços de 31 organismos e programas da ONU (dos quais se destacam PNUA, PNUD, UNESCO, FAO, OMS, BM), em torno de uma agenda comum. No quadro da OCDE merece um destaque muito especial o Programa sobre Governança da Água lançado há cerca de três anos (http://www.oecd . org/env/watergovernanceprogramme.htm) e que, curiosamente, está ancorado no Departamento de Governança Pública e Desenvolvimento Territorial e não no Departamento de Ambiente como era tradi- cional, embora este departamento esteja também intensamente envolvido. Este organismo interna- cional tem posto em grande evidência a importân- cia da governança para a sustentabilidade dos recur- sos hídricos, quer através da avaliação dos modelos adotados por vários países (México, Holanda, Brasil), quer através da criação de uma extensa rede com mais de 100 instituições interes- sadas nos temas da gover- nança ao nível das bacias, dos serviços de água e da sua regulação, do envolvi- mento das partes interes- sadas e da integridade e transparência no setor (http://www.oecd.org/gov/regional-policy/water- -governance-initiative.htm). No âmbito da Comissão Europeia foi criada a Par- ceria Europeia para a Inovação no Domínio da Água com o objetivo de reforçar o foco nestes temas, especialmente no quadro do Horizonte 2020 (http:// www.eip-water.eu ). Várias organizações não-gover- namentais à escala mundial têm vindo a dar impor- tância crescente aos temas específicos dos recur- sos hídricos, como é o caso do World Wildlife Fund (http://wwf.panda.org/ freshwater) ou da Interna- A necessidade de atender com equidade aos usos múltiplos da água, incluindo a sua importância crucial para a conservação dos ecossistemas, e a forma transversal como atravessa todos os níveis e setores de decisão, apelando à participação de numerosos protagonistas públicos e privados, fazem da governança da água uma questão absolutamente decisiva para o seu uso sustentável.