42 CADERNOS DE ANÁLISE E PROSPETIVA CULTIVAR Separata da Edição N.º 34 DEZEMBRO 2025 1. Em contextos onde a estrutura fundiária apresentava dimensão suficiente para sustentar processos de extensificação, a superfície foi integrada na Superfície Agrícola Utilizada (SAU), com predominância de sistemas de pastorícia e silvo-pastorícia. Estes sistemas constituem uma resposta racional, do ponto de vista económico e de gestão do risco, em territórios com limitações edafoclimáticas e elevada incerteza produtiva, assegurando simultaneamente a valorização patrimonial da terra. Para além da produção alimentar com elevado potencial de sustentabilidade ambiental, estas áreas desempenham funções relevantes na gestão de territórios com reduzidas alternativas de uso, no sequestro de carbono através do incremento de matéria orgânica nos solos e na promoção da biodiversidade enquanto fornecedoras de serviços de ecossistemas. 2. Quando coexistem dimensão fundiária, acesso à terra, capacidade empresarial e financeira e disponibilidade de água para irrigação, emergem explorações com elevado potencial produtivo, integradas em bolsas territoriais produtivas já existentes. Estas explorações caracterizam-se por sistemas de produção intensivos em capital, tecnologicamente diferenciados e orientados para o mercado, onde o regadio permite reduzir a incerteza climática e aumentar a produtividade dos fatores. Apesar de, em alguns casos, estarem sujeitas a maior escrutínio social quanto ao seu desempenho ambiental, constituem um eixo central da produção alimentar nacional e um elemento estruturante da competitividade do setor agroalimentar. 3. Em situações em que a estrutura fundiária é insuficiente para suportar processos de extensificação, modernização ou diversificação, frequentemente associadas à dificuldade de organização coletiva dos produtores e à fraca capacidade de concentração da oferta, observa- -se uma menor geração de rendimento agrícola e uma maior vulnerabilidade aos choques de mercado e climáticos. Esta fragilidade económica compromete a viabilidade das explorações, desvaloriza o património agrícola e não assegura condições para uma sucessão geracional adequada, conduzindo, em muitos casos, à saída da atividade produtiva e ao abandono ou mudança de uso do solo. Com base nos recenseamentos agrícolas de 1989 a 2019 e no mais recente Inquérito à Estrutura das Explorações Agrícolas (IEEA 2023), cujos dados são disponibilizados pelo INE no seu portal, fazemos aqui uma breve análise da estrutura da agricultura em Portugal. Estrutura das explorações agrícolas O retrato global do IEAA 2023 indica que em Portugal existiam naquele ano 261 497 explorações agrícolas, que ocupam 4 990 198 hectares, dos quais 3 861 160 são SAU, o que significa uma dimensão média de 14,8 ha por exploração. As pastagens permanentes ocupam 2 098 760 ha (54,4% da SAU), as culturas permanentes 898 868 ha (23,3%) e as culturas temporárias 732 779 ha (20,5%). A superfície irrigável ocupa 637 339 ha (16,5%). Em 2023, o volume de mão-de-obra era de 313 916 UTA (Unidade de Trabalho Ano), respeitantes a 619 611 pessoas e havia 243 633 produtores singulares, cuja idade média era de 65 anos. O efetivo animal era de 2,1 milhões de cabeças normais (CN). Ao longo dos 34 anos que separam o Recenseamento Agrícola de 1989 (RA1989) e o IEEA 2023, verificou-se um decréscimo para menos de metade do número de explorações (-56,3%), uma diminuição de superfície gerida pelas explorações (-6,1%), da SAU (-3,6%) e da superfície das culturas temporárias (-58,2%). Em sentido inverso, registou-se um aumento na superfície das pastagens e das culturas permanentes (150,4% e 14% respetivamente). O volume de trabalho em 2023 é cerca de 1/3 do que se verificava em 1989 (-63,1%) e o número de produtores singulares, cuja idade média passou de 56 anos para 65, teve um decréscimo de -59%. Esta dinâmica estrutural está ligada às dependências da estrutura fundiária das explorações, que ocorre sobretudo na redução das de pequena dimensão
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