41 Agricultura e floresta em Portugal: estrutura e dinâmicas* RUI TRINDADE Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP) Agricultura Entre os diversos fatores que, ao longo das últimas três décadas e meia, têm conduzido o setor agrícola a um processo contínuo de transformação estrutural, assume particular relevância a interação entre os sinais de mercado, os instrumentos de incentivo económico e institucional e a acumulação de experiências produtivas e de gestão do património fundiário ao longo do tempo. Esta interação, analisada no quadro da economia agrária, permite compreender a forma como os agentes económicos tomam decisões ao longo do tempo de afetação dos fatores de produção, terra, trabalho e capital, num contexto marcado por incerteza, restrições estruturais e objetivos simultaneamente produtivos e patrimoniais. A agricultura distingue-se de outros setores económicos pela centralidade da terra enquanto fator produtivo e ativo patrimonial, cuja imobilidade, heterogeneidade e forte ligação ao território condicionam as opções estratégicas dos produtores. As decisões relativas ao uso, intensificação, extensificação ou abandono da terra refletem não apenas expectativas de rendibilidade económica, mas também estratégias de conservação do património, gestão do risco e transmissão intergeracional. Neste contexto, as políticas públicas, incluindo as decorrentes da aplicação nacional da Política Agrícola Comum (PAC), constituem um conjunto de sinais adicionais que interagem com os preços relativos, os custos dos fatores, a disponibilidade de capital e as condições de acesso aos mercados, sem, contudo, esgotarem a explicação das dinâmicas observadas. Os diferentes estímulos económicos, institucionais e ambientais exerceram pressões diferenciadas sobre os sistemas de produção e sobre os produtores, com efeitos distintos na sua sustentabilidade económica, social e ambiental. A resposta a estes estímulos materializou-se em trajetórias diversas, moldadas pela dimensão fundiária, pelo acesso à terra e à água, pela capacidade empresarial e financeira, bem como pela forma como o património agrícola foi gerido ao longo do tempo. De forma global, e com base na análise das características estruturais das explorações, é possível identificar diversas dinâmicas, das quais se destacam três grandes eixos: * Parte da informação contida neste artigo virá a ser incluída na mais recente edição da publicação Agricultura, silvicultura e pesca – Indicadores, a divulgar em breve, apenas em versão digital. [Nota da equipa editorial]
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