Editorial 9 Marques e Eduardo Lopes, apresenta uma descrição da nova proposta da Comissão, bem como a posição que Portugal assumiu, salientando que a proposta integra a agricultura num fundo comum mais complexo e cofinanciado, reduzindo a natureza verdadeiramente comum da política e criando riscos de renacionalização, concorrência desigual e perda de coerência estratégica. Apresentam-se em seguida os artigos que recebemos em resposta à nossa proposta de reflexão remetida a diversas organizações nacionais sob a forma de um guião de temas considerados pertinentes neste âmbito. Os artigos podem responder mais ou menos diretamente aos temas sugeridos ou apresentar a posição de cada organização sobre o que se lhe afigura mais relevante para o futuro da PAC e políticas afins. Idalino Leão expõe uma reflexão abrangente da CONFAGRI sobre os desafios e orientações da PAC 2028-34, defendendo a manutenção dos objetivos fundadores, o reforço da produção e da competitividade agrícola, políticas equilibradas entre ambiente e economia e uma PAC mais simples, focada nos agricultores ativos e adaptada às realidades territoriais. O artigo do Departamento Técnico da CAP defende que a proposta da Comissão Europeia para o Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034, ao integrar a PAC num Fundo único, reduz a sua autonomia, complexifica a gestão e o financiamento, e ameaça a segurança alimentar, representando um risco grave para o setor agroflorestal português. Vítor Rodrigues, da CNA, afirma que o futuro da PAC exige um orçamento reforçado, a manutenção dos dois pilares, uma regulação eficaz dos mercados e uma redistribuição justa das ajudas, de modo a garantir rendimentos dignos aos agricultores, apoiando quem efetivamente produz e assegurando a soberania alimentar e a vitalidade dos territórios rurais Já Jorge Rita, da Associação Agrícola de São Miguel, defende que o futuro da PAC deve preservar uma abordagem diferenciada para as Regiões Ultraperiféricas, garantindo a autonomia e o reforço do POSEI como condição essencial para a viabilidade, a competitividade e a sustentabilidade da agricultura dos Açores, face aos seus constrangimentos estruturais. O presidente da LPN, Pedro Bingre do Amaral, sustenta que, perante a possível extinção do programa LIFE, a PAC 2028-2034 deve assumir um papel central e mais ambicioso na conservação da biodiversidade, integrando financiamento, inovação e pagamentos orientados para resultados ecológicos, em estreita aliança com os agricultores. A abrir a secção Leituras, apresentamos uma resenha de Pedro Miguel Santos, da Consulai, do recente estudo do JRC sobre os cenários para a PAC no horizonte 2040. De seguida, são analisados quatro estudos relevantes para a reflexão sobre as políticas públicas e as opções estratégicas da União Europeia: um documento do grupo Bruegel, os chamados relatórios Draghi e Letta e um recém-publicado relatório da OCDE com o justo título “Encontrar o equilíbrio certo em tempos incertos”. Esta edição da Cultivar n.º 34 é acompanhada de uma Separata, onde se pretende dar uma perspetiva da evolução do setor desde a adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia, em 1986, até aos nossos dias e, simultaneamente, apresentar um retrato que se projete para o futuro e possa apoiar a reflexão que se avizinha. Os dois artigos complementares de Ana Rita Moura e Rui Trindade, do GPP, mostram que a agricultura e a floresta nacionais são essenciais para a economia, o território e a sustentabilidade, embora enfrentem desafios a diversos níveis. A Separata começa por chamar a atenção para a recente alteração de metodologia nas estimativas das Contas Nacionais. Analisa depois a evolução do complexo agroflorestal, destacando tendências como a redução do peso no VAB e no emprego, o crescimento das exportações e os impactos no setor. Aborda de seguida a estrutura produtiva, o envelhecimento dos agricultores, a concentração fundiária, as alterações climáticas, bem como os desafios da gestão florestal, propondo no seu conjunto uma visão integrada para a reflexão sobre o futuro dos territórios rurais.
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