O Futuro do Mercado Único 125 6. Um Mercado Único para ir mais rápido e mais longe Atualmente, o dinamismo e a eficiência do Mercado Único estão a ser significativamente prejudicados, sobretudo devido ao excesso de encargos regulatórios e burocráticos. Estas questões não só criaram uma barreira intolerável à aplicação eficaz das regras do Mercado Único, como também prejudicaram gravemente a competitividade das empresas, em particular das PME. Esta regulamentação excessiva impõe custos adicionais significativos às empresas, revelando-se insustentável para as PME e favorecendo inadvertidamente as empresas não europeias que não estão sujeitas às mesmas regras rigorosas. Esta tendência para uma abordagem regulamentar avessa ao risco conduziu a um excesso de regulamentações sobrepostas, criando incerteza jurídica e impondo substanciais custos de conformidade. Políticas eficazes devem eliminar barreiras à livre circulação de bens, serviços, trabalhadores e capital, garantindo ao mesmo tempo que os direitos que facilitam essas liberdades são protegidos. Estes desafios são abordados sistematicamente por meio de propostas organizadas em seis partes distintas. Esta estrutura reflete as fases cronológicas de elaboração, adoção, implementação e aplicação de regras, complementadas com iniciativas destinadas a simplificar as regulamentações existentes. O relatório defende então que as instituições da UE devem dar prioridade inequívoca à utilização de regulamentos na formulação de regras vinculativas para o Mercado Único. 7. O Mercado Único além das suas fronteiras Perante um cenário geopolítico cada vez mais complexo e imprevisível, a União Europeia é obrigada a alargar o seu foco para além das preocupações internas, colocando maior ênfase na dimensão externa do Mercado Único. Por isto, é premente equilibrar harmoniosamente a integração no mercado global e a garantia da segurança, com o objetivo de aumentar a nossa competitividade e resiliência. A abordagem deve ter como objetivo alcançar um equilíbrio entre competitividade, independência estratégica e condições globais equitativas, evitando a imposição de regulamentações prejudiciais e, em vez disso, promovendo parcerias estratégicas baseadas em políticas bem fundamentadas. Abordar eficazmente a segurança económica, aperfeiçoar a nossa política comercial, gerir o alargamento e reger as nossas relações com os principais parceiros estratégicos é fundamental para o futuro do Mercado Único.
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