104 CADERNOS DE ANÁLISE E PROSPETIVA CULTIVAR N.º 33 ABRIL 2025 – Dados na agricultura Em consonância com o chamado relatório Draghi6, a estratégia de aplicação da IA visa os principais setores industriais em que a UE é líder − setores que detêm o maior potencial inexplorado em relação à adoção de IA e incluem, entre outros, manufatura avançada; aeroespacial; segurança e defesa; agroalimentar; investigação no domínio da energia e da fusão nuclear; ambiente e clima; mobilidade e automóvel; produtos farmacêuticos; biotecnologia; design de materiais avançados; robótica; comunicações eletrónicas; indústrias culturais e criativas e ciência. A Rede de Polos Europeus de Inovação Digital, presente em todos os Estados-Membros da UE e em dez outros países europeus, deverá desempenhar um papel fundamental no apoio à integração eficaz da IA, abrangendo 85 % das regiões europeias. Os polos de inovação digital em Portugal incluem, entre outras, as valências da economia do mar e do agroalimentar7. A Rede de Polos Europeus trabalhará em sinergia com o ecossistema das fábricas de IA. Entre outros pontos, preconiza-se que facilitará o acesso das empresas aos recursos de computação e dados das fábricas de IA, bem como a outras iniciativas de IA, e.g. “caixas de areia regulatórias” (regulatory sandboxes)8 e Instalações de Ensaio e Experimentação. Estas últimas propiciam ambientes reais em grande escala para testar e afinar a IA, garantindo que o modelo de IA é validado, otimizado e preparado para implementação. Estas instalações deverão operar, em particular, nos domínios da saúde, da indústria transformadora, das cidades inteligentes (incluindo transportes e mobilidade), da agricultura e da energia. A Comissão já iniciou esforços no sentido do estabelecimento de uma IA “made in Europe“, desde a 6 The future of European competitiveness (O futuro da competitividade europeia) https://commission.europa.eu/topics/eu-competitiveness/draghi-report_en 7 SFT-EDIH - Smart Sustainable Farms, Foods and Trade European Digital Innovation Hub (Polo de inovação digital para o setor agroalimentar): https://www.iniav.pt/projetos/sft-edih 8 No domínio da IA, esta designação refere-se a um ambiente controlado onde as empresas podem testar e desenvolver os seus sistemas sob a orientação de entidades reguladoras. 9 https://digital-strategy.ec.europa.eu/pt/policies/ai-office#ecl-inpage-genai4eu investigação até ao mercado – o pacote de inovação em matéria de IA, lançado em janeiro de 2024, apoia financeiramente a investigação e a inovação no domínio da IA generativa no âmbito da iniciativa GenAI4EU9, que apoia o desenvolvimento de novos casos de utilização e aplicações emergentes nos 14 ecossistemas industriais da Europa, e inclui o setor agroalimentar. 4 − Reforçar as capacidades e o talento em IA A UE deve alargar a sua reserva de talentos no domínio da IA, de forma a acompanhar a procura crescente de conhecimentos especializados no desenvolvimento de aplicações de IA. Para tal, a Comissão Europeia preconiza: (1) educar e formar a próxima geração de peritos em IA baseados na UE, (2) incentivar os talentos europeus no domínio da IA a permanecerem e a regressarem à UE, e (3) atrair e reter talentos qualificados em IA de países terceiros, incluindo investigadores. 5 − Promover o cumprimento e a simplificação regulamentares A Comissão reconhece que é importante facilitar o cumprimento da Lei da IA, em especial para os inovadores de menor dimensão, reconhecendo o ativo relevante que é o mercado único, com um conjunto de regras claras, incluindo a referida Lei da IA, que deverá evitar a fragmentação do mercado e reforçar a confiança e a segurança na utilização das tecnologias de IA. Reconhece ainda que um quadro regulamentar viável e sólido é essencial para criar um ambiente positivo e concorrencial para que as empresas de IA da UE se esforcem e para que o respetivo ecossistema de IA possa inovar.
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