Cultivar_3_Alimentação sustentável e saudávell

Distribuição de valor ao longo da cadeia alimentar 61 Em 2008 a Comissão Europeia cria O Grupo de Alto Nível sobre a Capacidade Concorrencial da Indústria Agroalimentar , que identificou as principais ques- tões na base do atraso do sector em termos de competitividade em relação a outros blocos econó- micos, propôs um conjunto recomendações, algu- mas das quais se basearam no reconhecimento de falta de transparência nos mecanismos de forma- ção dos preços e os desequilíbrios entre os agentes como preocupações fundamentais para a cadeia de abastecimento alimentar. Consumers Food retail Food service Farmers Food and beverage processsing industry Synthetic and approximate representation of the food chain in the EU by actors involved* * Where the number of holdings/enterprises per food chain stage and number of consumers are represented by the size of each shape (Figura retirada de: http://ec.europa.eu/agriculture/markets-and-prices/market- -briefs/pdf/04_en.pdf ) Mas é a partir de 2009, com a Comunicação Melhor funcionamento da cadeia de abastecimento alimen- tar na Europa , que em definitivo a Comissão Euro- peia introduz na agenda política da União o tema das relações e distribuição de valor na cadeia ali- mentar, quando conclui que “a falta de transparên- cia do mercado, as desigualdades em termos de poder de negociação e as práticas anti concorren- ciais levaram a distorções do mercado com efei- tos negativos sobre a competitividade da cadeia de abastecimento alimentar no seu todo, sendo fun- damental exercer uma vigilância constante para identificar e eliminar as distorções do mercado que têm contribuído para as assimetrias observa- das na transmissão de preços ao longo da cadeia alimentar”. Nesta mesma linha, a OCDE passou a incluir no seu programa de trabalhos de 2010-2011, a aná- lise mais aprofundada das relações na cadeia ali- mentar, tendo instituído plataforma para o diálogo, o OECD Food Chain Analysis Network , lançado em novembro de 2010, composto por representantes das administrações públicas, associações empresa- riais, ONG e peritos da academia. Em 2010 é criado o Fórum de Alto Nível sobre a Melhoria do Funcionamento da Cadeia de Abaste- cimento Alimentar, cuja missão passava por apoiar a Comissão na implementação das recomendações da sua comunicação de 2009 e nas recomendações do Grupo de Alto Nível sobre a Capacidade Concor- rencial da Indústria Agroalimentar . O Fórum, cujo mandato foi renovado em 2013 e em 2015, permitiu entre outros, a criação da plata- forma de peritos sobre as relações entre empresas, que elaborou uma lista, uma descrição e uma ava- liação das práticas comerciais que podem ser con- sideradas manifestamente desleais. Possibilitou também a criação da Iniciativa Cadeia de Abaste- cimento, que resultou na adoção de um conjunto de princípios de boas práticas nas relações entre empresas da cadeia de abastecimento alimentar e num quadro voluntário para a aplicação desses princípios. Em Portugal e em simultâneo a Autoridade da Con- corrência (AdC) publicava em 2010 o Relatório Final sobre Relações Comerciais entre a Distribuição Ali- mentar e os seus Fornecedores , no qual foram identi- ficadas quatro áreas onde “o desequilíbrio negocial entre distribuidores e fornecedores se parece mani- festar de forma mais acentuada”, como a imposição unilateral de condições (i.e., negociação de contra- to-tipo), descontos e outras contrapartidas, penali- zações e prazos de pagamento.