Cultivar_3_Alimentação sustentável e saudávell

cadernos de análise e prospetiva CULTIVAR N.º 3 março 2016 116 tes. Também as alterações climáticas e os incêndios florestais constituem novas oportunidades para o estabelecimento de pragas, não só por favorecerem o desenvolvimento das suas populações como por criarem, muitas vezes, pressões ambientais que tor- nam as árvores mais vulneráveis a estes organis- mos, em especial àqueles que se poderão classifi- car como espécies exóticas. Para combater a ameaça que as pragas represen- tam é fundamental a adoção atempada de medi- das de proteção fitossanitária. A necessidade des- tas medidas foi já reconhecida há muito tempo, tendo sido objeto de numerosas prescrições nacio- nais e convenções internacionais. Ao nível da União Europeia existe, desde há muito tempo, um qua- dro normativo em matéria de fitossanidade que tem vindo a ser atualizado e que se traduz na apli- cação do regime fitossanitário, indispensável para proteger a economia e a competitividade do setor florestal, visando proteger o espaço da União Euro- peia da entrada de novas pragas e controlar as exis- tentes, de modo a manter as suas populações em níveis não epidémicos. A política de defesa da floresta contra agentes bió- ticos nocivos, pela importância que representa na sustentabilidade do setor florestal, não pode ser implementada de forma isolada, mas antes inserin- do-se numa atuação integrada no território, promo- vendo o aumento e melhoria da competitividade e sustentabilidade do setor florestal, assim como a melhoria do desempenho ambiental e da eficácia do ordenamento do território, envolvendo respon- sabilidades de todos, Governo, autarquias, agentes do setor e cidadãos, no desenvolvimento de uma maior transversalidade e convergência de esforços de todas as partes envolvidas, de forma direta ou indireta. Neste contexto, surgiu em 2014 o Programa Opera- cional de Sanidade Florestal (POSF), o qual deter- mina a necessidade de envolver as diversas enti- dades com atuação e responsabilidades nas várias vertentes da fitossanidade florestal, da estratégia ao planeamento e operacionalização, englobando, num esforço comum, os vários agentes do setor, as instituições públicas e privadas, incluindo as Orga- nizações de Proprietários Florestais, os Prestadores de serviços e a Indústria florestal. Principais constatações / destaques / con- clusões: O POSF, aplicável ao território continental, dispo- nibiliza de uma forma sintética, o conhecimento relevante existente em Portugal relativo à proteção fitossanitária, mecanismos e procedimentos de pre- venção e controlo, apresentando um diagnóstico genérico da situação atual em termos de proteção fitossanitária, definindo as entidades com compe- tências na implementação de medidas e ações de prevenção e controlo, perspetivadas para os vários grupos de agentes bióticos nocivos e para os dife- rentes sistemas florestais, estabelecendo as bases de intervenção para a redução de riscos de intro- dução, de dispersão e de danos. São quatro os objetivos estratégicos estabelecidos pelo POSF, enquadrados na Estratégia Nacional para as Florestas, com correspondentes objetivos operacionais, indicadores e metas, para o período 2014- 2020. Tendo em vista a implementação de medidas e ações que visam prevenir e controlar a instalação e dispersão de agentes bióticos nocivos, o POSF apre- Aumentar o conhecimento sobre a presença de agentes bióticos nocivos. Reduzir os danos nos ecossistemas florestais e consequentes perdas económicas. Reduzir o potencial de introdução e instalação de novos agentes bióticos nocivos. Aumentar o conhecimento científico sobre os agentes bióticos nocivos.