Cultivar_3_Alimentação sustentável e saudávell

cadernos de análise e prospetiva CULTIVAR N.º 3 março 2016 112 de referência sobre MTD para criação intensiva de aves de capoeira e de suínos 3 ). O Código-Quadro produz recomendações para Boas Práticas Agrícolas de Redução das Emissões de Amoníaco nos seguintes temas (índice agregado): • Gestão de azoto tendo em conta todo o ciclo do azoto; • Estratégias para alimentação animal; • Sistemas para estabulação animal com baixas emissões; • Sistemas para armazenamento de efluentes pecuários com baixas emissões; • Técnicas de espalhamento de efluentes pecuá- rios com baixas emissões; • Limitar as emissões de amoníaco resultantes da utilização de adubos minerais. Destina-se a contribuir para a atualização dos Códi- gos de Boas Práticas Agrícolas em uso nos Países subscritores do Protocolo de Gotemburgo. Principais constatações / destaques / con- clusões: O azoto (N), como nutriente essencial ao desen- volvimento das culturas, requer um uso eficiente a nível das práticas agrícolas que garanta a sua capacidade funcional e/ou valor económico e sal- vaguarda da qualidade ambiental. O amoníaco (NH 3 ), poluente que contribui para a acidificação e a eutrofização, é essencialmente de origem agrícola encontrando-se limitado a nível europeu por tetos de emissão estabelecidos no âmbito do Anexo IX do Protocolo de Gotemburgo/ CLRTAP, instrumento de política internacional que compromete os Países ao seu controlo. A origem 3 BREF ,http://eippcb.jrc.ec.europa.eu/reference/BREF/irpp_ bref_0703.pdf das emissões de NH 3 no setor agrícola provém das seguintes atividades: 1. Efluentes pecuários (estrume e chorume) dos animais estabulados nas várias fases da produ- ção/destino (estabulação, sistemas de armaze- namento, aplicação no solo); 2. Fertilização (adubos minerais); 3. Urina excretada por animais de pastoreio e vola- tilização de NH 3 diretamente das culturas, consi- deradas contudo de menor relevância. O Código-Quadro para o Amoníaco vem forne- cer um conjunto de recomendações detalhadas para práticas agrícolas que minimizam as perdas de azoto. Tendo em conta que, para ganho de efe- tividade, a redução do NH 3 deve ser planeada ao nível da exploração e do ciclo do azoto no seu todo, este Código foi desenvolvido com foco na gestão do amoníaco na atividade e considerando as inte- rações entre perdas (para o ar, água e solo), trans- formações (em outras componentes, incluindo N 2 O de elevado potencial de aquecimento global) e cap- tações (pelas culturas) do azoto. Promove, assim, que cada exploração estabeleça uma estratégia para gestão do azoto adequada ao seu caso, numa lógica de abordagem integrada e com recomenda- ções para o enquadramento dos elementos-chave à boa gestão do azoto e ajudas à sua otimização. As quantidades de azoto utilizadas devem ser com- patíveis com as necessidades das plantas e dos ani- mais em desenvolvimento, incluindo fatores locais (variedades genéticas, condições do solo e clima, etc.). Uma boa gestão de azoto nas explorações é uma tarefa exigente e requer conhecimento, tec- nologia, experiência, planeamento e monitoriza- ção, sendo recomendação do Código-Quadro para o Amoníaco o recurso a ferramentas de cálculo do balanço de azoto para suporte ao uso eficiente do azoto (NUE) na exploração (ex: otimização da ali- mentação animal; taxas de fertilizantes e/ou cho- rume e estrume a aplicar no solo).