Cultivar_3_Alimentação sustentável e saudávell

Acompanhamento e avaliação de políticas agrícolas 105 Comentário / principais recomendações: Com base neste relatório a OCDE estabelece um conjunto de recomendações alertando para a necessidade dos governos darem maior foco a politicas de médio e longo prazo em detrimento de medidas de curto prazo. O setor agrícola irá estar defrontado com grandes desafios no futuro próximo. Globalmente a agri- cultura deverá produzir mais alimentos para uma população crescente com novas exigências na dieta alimentar, irá haver maior competição na utiliza- ção dos recursos naturais, nomeadamente solos e água e deverá adaptar-se às alterações climati- cas. Em simultâneo, o setor agrícola terá de con- tribuir para os objectivos fixados na Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climaticas (COP21) 2 nomeadmente na vertente da mitigação . Para responder a estes desafios o relatório aponta a necessidade de atrair capital humano e financeiro e melhorar o ambiente em que o setor opera. Neste contexto assume particular relevância uma maior articulação da politica agrícola com outras politi- cas (macroeconómica, comercial, social e ambien- tal) e a redução dos impedimentos aos ajustamen- tos estruturais que, em muitos paises terá maior eficacia que persistir com as atuais politicas. Para reorientação referida e para o curto prazo des- tacam-se as seguintes recomendações: • O apoio aos preços de mercado devem ser redu- zidos com vista à sua eventual eliminação. Fre- quentemente este mecanismo não atinge os potenciais beneficiários, impõe custos eleva- dos aos consumidores, sobretudo nos paises de menor rendimento e afasta os produtores das regras do funcionamneto do mercado. 2 Acordo de Paris sobre Alterações Climaticas estabelece que o aquecimento global deve situar-se abaixo de 2ºC e desenvolver esforços para ficar em 1,5ºC • Os subsidios aos fatores de produção devem ser suprimidos. Estes instrumentos de politica agri- cola são particularmente ineficientes, distor- sores da produção e do mercado. Além disso, podem conduzir a utilizações incorrectas por parte dos produtores, com impactos negativos para o ambiente como no caso dos fertilizantes. A concessão de linhas de crédito para aquisição de fatores de produção, podem representar um peso elevado para os orçamentos nacionais e fomentar o endividamento dos produtores. • As medidas de estabilização do rendimento devem ser devidamente ponderadas.Os benefi- cios que geram são reduzidos quando compa- rados com os custos que os contribuintes têm de suportar. Alguns riscos que os agricultores enfrentam, podem ser geridos através de meca- nismos de mercado. O apoio publico deve ser orientado para ajudar os produtores a enfrenta- rem os riscos de “catástrofes” associados a situa- ções de crise que não controlam. • Os pagamentos diretos quando ligados a objecti- vos e metas bem definidos, podem contituir uma eficiente alternativa para apoio do rendimento e atingir os objectivos em areas especificas, incluindo o ambiente. As preocupações sobre os impactos negativos da agricultura no ambiente devem ser abordadas combinando medidas de mercado, regulamentação e tributaçãol. • O apoio não especifico aos proprietarios da terra quase nunca é justificado, contudo os pagamen- tos diretos, podem constituir um importante papel no processo de transição de reforma das politicas agricolas. Este relatório e as suas recomendações são de especial oportunidade e atualidade, considerando que se realiza em abril de 2016 uma Conferência Ministerial dos Ministros da Agricultura da OCDE para discutirem as oportunidades e desafios para a agricultura e agroalimentar e explorar as medi- das a adotar.