Cultivar_3_Alimentação sustentável e saudávell

cadernos de análise e prospetiva CULTIVAR N.º 3 março 2016 104 Parte III – Anexo estatistico – contém as tabelas com a estimativa dos apoios à agricultura para cada um dos países. Disponível em formato digital- site OCDE (104 pgs). Resumo: O relatório “Agriculture Policy Monitoring and Evaluation 2015” constitui uma das publicações bandeira da OCDE na area da agricultura. A edição de 2015 engloba na sua análise 49 paises, membros da OCDE e economias emergentes com relevância no mercado mundial. São nove os paises não membros como Brazil, China, Colombia, Indonésia, Kazaquistão, Russia, Africa do Sul, Ucrania e Vietnam. Na União Euro- peia a informação considerada refere-se unica- mente aos paises membros da OCDE. O objectivo do relatório é avaliar de forma quan- titativa os apoios monetários transferidos para o setor agricola, independentemente dos instrumen- tos usados por cada um dos paises em 2014. Atra- vés de um conjunto de indicadores desenvolvidos pela OCDE (PSE s/CSEs/GSSEs) 1 é possivel quantifi- car o total das transferências, (TSE) Estimativa Total do Apoio ao setor. Este valor pode ser deagregado em diferentes categorias de acordo com a natureza da medida em: Estimativa do Apoio ao Produtor (PSE) relativo às tranferências diretas para apoio aos produtores agrícolas; Estimativa do Apoio ao Consumidor (CSE) valor das transferências para os consumidores de produtos agrícolas; e Estima- tiva de Apoio a Serviços Gerais (GSSE) relativo às despesas gerais não diretamente orientadas para produtores ou consumidores mas a agricultura é beneficiária. Através destes indicadores, indepen- dentemente da diversidade das medidas adotadas pelos diferentes paises, é possível avaliar os mon- 1 Sigla inglesa: (PSE) Producer Support Estimate;Consumer Support Estimate(CSE); General Services Support Esti- mate (GSSE); Total Support Estimate (TSE) tantes dispendidos e qual a evolução ao longo do tempo. De facto, neste exercício tão importante é o nível de apoio como o tipo de instrumentos de politica adotados. Na edição de 2015 os 49 paises analisados, con- tribuiram em mais de 88% para o valor acrescen- tado agricola global. É de salientar o peso relativo da China que contribui em mais de 43 % para este total. Neste relatório estão calculadas as transferências efetuadas para os produtores agricolas, que tota- lizaram cerca de 450 mil milhões de euros por ano (PSE), no período 2012-2014 e que corresponde a um sexto das receitas dos produtores agrícolas. A este valor deve ser acrescentado mais 103 mil milhões de euros por ano relativo a despesas para serviços gerais do funcionamento do setor (GSSE). Em alguns paises esta categoria (GSSE) assume par- ticular importancia no total do apoio à agricultura, como na Australia Chile e Nova Zelândia. Por sua vez, os Estados Unidos afetam grande percentagem do apoio total ao setor agricola aos consumidores (CSE) . A percentagem da Estimativa do Apoio aos Produ- tores (PSE) tem vindo a reduzir-se passando de 21 % em 1995-1997 para 17% em 2012-2014. Este valor médio não reflete as diferenças entre os varios pai- ses sobre o nível do apoio concedido. Embora na area da OCDE a tendência geral seja para a redução do apoio aos produtores e supressão das medidas mais distorsoras, em algumas economias emergen- tes tem-se verificado o inverso. Alguns paises recentemente efectuaram refor- mas da sua politica agricola, como Canadá (2014- 18), Japão (2014-20), Estados Unidos (2014-2018) e União Europeia (2014-2020) colocando maior enfase em prioridades de médio prazo, como a sustentabilidade ambiental, gestão do risco e ino- vação. Uma analise mais detalhada das medidas consta na Parte II do relatório.