Cultivar_10_Trabalho na agricultura e as novas tendências laborais

cadernos de análise e prospetiva CULTIVAR N.º 10 DEZEMBRO 2017 10 um conjunto de contactos espalhados pelo mundo, com grande ligação a redes sociais e, por isso, com uma vida global e digital ”, assim como uma grande vontade de aprender, competências essas que são reconhecidas pelos empregadores (embora ainda nem sempre sejam convenientemente remunera- das) e constituem um desafio para as empresas. No artigo que o escritório da OIT em Lisboa, na pes- soa de Mafalda Troncho, solicitou ao seu congénere em Genebra, fala-se da necessidade de garantir condições de trabalho dignas para os “ mais de mil milhões de pessoas, cerca de um terço da mão-de- -obra mundial, [que] trabalham no setor agrícola .” A partir da década de 2000, “ o importante papel da agricultura na redução da pobreza foi traduzido nos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) ” e reconheceu-se que “ não será possível alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) sem uma forte aposta no desenvolvimento rural ”, con- cluindo-se ainda que “ o crescimento agrícola tem (…) um potencial significativo de contribuição para o crescimento noutros setores económicos, mais do que a indústria ou os serviços, e não só a jusante (…), mas também a montante ”. Os desafios que a economia rural tem pela frente em matéria de tra- balho digno passam pela segurança e a saúde no trabalho, a eliminação do trabalho infantil, a igual- dade de género ou a liberdade de associação e negociação coletiva. O artigo conclui, afirmando que “ tendo em conta o aumento da procura mun- dial de alimentos, o setor agrícola oferece oportuni- dades de emprego inexploradas, sobretudo para os jovens ”, embora precise de se modernizar, melhorar a qualidade da oferta de emprego e responder aos “ desafios que vão surgindo, como a alteração nas relações de trabalho decorrente da externalização ”. O artigo da equipa da Autoridade para as Condi- ções de Trabalho (ACT) trata dos “ processos de mudança tecnológica e organizacional acelerados cujo impacto nas relações de trabalho e nas con- dições de segurança e saúde de quem (…) traba- lha merecem uma atenção especial ” e das ações desenvolvidas nesse sentido. Começa por fazer uma caracterização das novas relações de traba- lho no setor, referindo as suas características estru- turais e problemas mais significativos. Em seguida, fala das competências da ACT no cumprimento da legislação laboral, da formação dos seus inspeto- res e respetivas metodologias. Refere ainda algu- mas das suas principais intervenções, nomeada- mente na implementação do Plano Estratégico de Ação para os Setores Agrícola, Pecuário e Floresta (também apresentado na Secção III), mencionando o caso particular dos tratores agrícolas, e conclui reconhecendo que, embora tenha havido progres- sos consideráveis, “ ainda há um longo caminho a percorrer para eliminar os principais problemas que afetam e dificultam o desenvolvimento do trabalho digno na agricultura .” A fechar esta Secção, o GPP apresenta a estrutura setorial do trabalho na economia portuguesa, uma caracterização do trabalho agrícola (trabalho par- cial, pluriatividade, plurirrendimento, estrutura etá- ria, nível de educação, regiões) e a sua evolução. Este documento permite verificar que a externali- zação de atividades, que inclui “ a substituição do trabalho à jorna por serviços ligados à agricultura ”, que refere Domingos Ângelo, mas também a con- tratação de seguros e de financiamentos bancários, a candidatura a programas de apoios, a segurança e a saúde no trabalho e as regras ambientais, para Slide: Vindima – transporte dos cachos Região Demarcada do Dão. Artur Pastor, s.d. Coleção do acervo do MAFDR