Newsletter n.º 103
abril 2025
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Rede de Informação de Sustentabilidade Agrícola (RISAgri)
Rede de Informação de Sustentabilidade Agrícola (RISAgri)

A Rede de Informação de Sustentabilidade Agrícola (http://www.RISAgri.pt) é um sistema de recolha de dados sobre sustentabilidade em explorações agrícolas na União Europeia, para apoio às decisões políticas.
Permite contribuir para análise das dimensões económica, ambiental e social da atividade agrícola no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC), contribuindo também para:
  • Melhoria dos serviços de aconselhamento aos agricultores.
  • Avaliação comparativa do desempenho das explorações agrícolas.
  • Maior transparência e equilíbrio da cadeia de abastecimento agroalimentar.
A adesão à RISAgri dirige-se a produtores e associações de produtores, tendo a participação associado um conjunto de vantagens específicas.

A recolha de informação desta Rede tem início em 2025, partindo dos dados da Rede de Informação de Contabilidades Agrícolas (RICA), aos quais se acrescenta a recolha, junto das explorações agrícolas, de um maior número de variáveis de natureza económica, ambiental e social.

A coordenação nacional da RISAgri é assegurada pelo Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP).

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Estratégia +Cereais
Estratégia +Cereais

Face ao agravamento dos custos de produção e a crescente instabilidade nos mercados internacionais, especialmente no setor dos cereais, Portugal — um dos países com menor autoaprovisionamento da UE — apresentou a nova Estratégia +CEREAIS, coordenada pelo GPP.

Esta estratégia visa reforçar a produção nacional sustentável de cereais e promover a autonomia alimentar a longo prazo, assente nos pilares +Rendimento, +Organização, +Resiliência e +Conhecimento. São definidas oito medidas prioritárias de implementação urgente e nove medidas estratégicas, focadas na competitividade, inovação, eficiência hídrica e energética, valorização da produção e estabilidade do rendimento. 

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Comissão Consultiva Setorial para a Internacionalização do Setor Agroalimentar (CCS-ISA)
Comissão Consultiva Setorial para a Internacionalização do Setor Agroalimentar (CCS-ISA)
Realizou-se a 11 de abril, no GPP, a primeira reunião da CCS-ISA, criada para apoiar a definição de estratégias para a internacionalização do setor agroalimentar, promovendo o crescimento das empresas, a entrada em novos mercados e a integração em cadeias de valor globais.
Destacou-se a importância de identificar mercados e produtos estratégicos, bem como a necessidade de uma abordagem coordenada e contínua.  Foram ainda debatidos temas atuais do comércio internacional, como as tarifas dos EUA, acordos comerciais (com destaque para o UE-Mercosul) e a “Visão 2040” para a alimentação e agricultura, com foco na segurança alimentar, sustentabilidade e projeção internacional de Portugal e da UE.

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Análise sobre o Comércio Internacional  | fevereiro 2025
Análise sobre o Comércio Internacional  | fevereiro 2025

O GPP apresenta a análise sobre o Comércio Internacional de bens dos setores agroalimentar, da silvicultura e da indústria florestal e da pesca e aquicultura com base nos dados referentes a janeiro divulgados pelo INE. 
Os dados são apresentados segundo a classificação por Grandes Categorias Económicas (CGTE) e a Nomenclatura Combinada (NC), desagregada por produto.

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Observatório de Preços Agroalimentar | Evolução dos preços dos produtos alimentares em março 2025
Observatório de Preços Agroalimentar | Evolução dos preços dos produtos alimentares em março 2025

O Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP) disponibilizou no portal do Observatório de Preços Agroalimentar, o boletim de evolução dos preços dos produtos agroalimentares referente ao período de 24/02 a 23/03/2025. 

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Consulta pública sobre a futura Estratégia Europeia para a Bioeconomia
Consulta pública sobre a futura Estratégia Europeia para a Bioeconomia

A Comissão Europeia lançou, a 31 de março de 2025, uma consulta pública aberta até 23 de junho de 2025, destinada a cidadãos, empresas, organizações e autoridades públicas. Visa a elaboração da nova Estratégia para a Bioeconomia de forma a reforçar a liderança da UE no setor.

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Oportunidades de financiamento para bioindústrias
Oportunidades de financiamento para bioindústrias

A plataforma Circular Bio-based Europe Joint Undertaking (CBE JU) lançou o concurso HORIZON-JU-CBE-2025 para financiar projetos de investigação e inovação que promovam bioindústrias competitivas, sustentáveis e circulares na Europa. As candidaturas decorrem de 4 de abril a 17 de setembro de 2025 no portal da Comissão Europeia. 

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Publicações
Avaliação das contribuições da PAC para a produtividade sustentável
Avaliação das contribuições da PAC para a produtividade sustentável

O relatório apresenta orientações para avaliar o impacto da Política Agrícola Comum (PAC) 2023-2027 na produtividade sustentável, considerando não só os resultados agrícolas, mas também os benefícios ambientais e sociais gerados pelas explorações. Desenvolvido por um grupo de trabalho temático, o documento oferece metodologias quantitativas e práticas, desde modelos de impacto contra factual a simulações, que ajudam os Estados-Membros a medir o crescimento da produtividade de forma integrada. As diretrizes visam reforçar a capacidade técnica e promover avaliações mais robustas e alinhadas com os desafios económicos, ambientais e sociais do setor agrícola europeu.

EU CAP Network, abril 2025 | ver publicação (EN)
 
Desempenho ambiental da agricultura nos países da OCDE
Desempenho ambiental da agricultura nos países da OCDE

O relatório OCDE analisa a evolução da agricultura nos países da organização entre 1990 e 2021, com foco no uso da terra e da água, no consumo de  fatores de produção, nas práticas agrícolas e nas decisões de produção. Inclui dados sobre os balanços de azoto e fósforo, emissões de gases com efeito de estufa (GEE) e de amoníaco, além da diversidade de aves em áreas agrícolas, quando disponível. Os dados mais recentes indicam que, desde 2010, houve uma alteração nas tendências do desempenho ambiental do setor: embora a produção agrícola tenha continuado a crescer, registou-se uma estagnação na melhoria a nível do desempenho ambiental.

ODCE, abril 2025 | ver publicação (EN)
 
Monitorização do comércio agroalimentar da UE: evolução em 2024
Monitorização do comércio agroalimentar da UE: evolução em 2024

O relatório revela que, em outubro de 2024, as exportações e importações agroalimentares da UE atingiram níveis recorde. As exportações totalizaram 21,7 mil milhões de euros, impulsionadas pelo aumento dos volumes e preços elevados, com destaque para os envios para os EUA e Reino Unido. No entanto, registou-se uma queda significativa nas exportações para a China. As importações também cresceram, atingindo 16,2 mil milhões de euros, refletindo o aumento dos preços, nomeadamente produtos como cacau, café e frutos secos. Apesar do crescimento, o excedente comercial agroalimentar da UE diminuiu 9% face ao mês anterior e 19% em relação a outubro de 2023.

Comissão Europeia, janeiro 2025 | ver publicação (pdf) (EN)
Segundo relatório sobre a situação dos recursos genéticos florestais mundiais
Segundo relatório sobre a situação dos recursos genéticos florestais mundiais

O relatório apresenta uma avaliação global sobre os recursos genéticos florestais nomeadamente os materiais hereditários presentes nas espécies de árvores e plantas lenhosas com valor económico, ambiental ou social. Com base em dados de 77 países, que representam mais de três quartos das florestas mundiais, o documento sublinha a importância destes recursos para a resiliência, produtividade e capacidade de adaptação das florestas face às alterações climáticas e outras pressões ambientais. Destaca os avanços científicos recentes e avalia a implementação do Plano de Ação Global para a conservação e uso sustentável dos recursos genéticos florestais, apresentando recomendações para garantir a sua gestão responsável a nível nacional, regional e internacional.

FAO, março 2025 | Ver publicação (EN)
 
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Legislação 
Diário da República / Jornal Oficial da UE
Agricultura, Pescas e Florestas | Outros
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