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cadernos de análise e prospetiva CULTIVAR N.º 8 JUNHO 2017 118 Áreas Marinhas Protegidas Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP) Referência TÍTULO: Marine Protected Areas – Economics, Management and Effective Policy Mixes TIPO DE DOCUMENTO: Brochura de apresentação de relatório a publicar em 2017 EDITOR: OCDE LOCALIZAÇÃO DO DOCUMENTO: https://www.oecd.org/environment/resources/Marine-Protected-Areas-Po- licy-Highlights.pdf IDIOMA: Inglês NÚMERO DE PÁGINAS: 16 DATA/ANO DA EDIÇÃO: 2016 Palavras-chave: Ecossistemas Marinhos; Altera- ções climáticas; Políticas Públicas; Poluição; Des- truição Habitats Resumo 1. Introdução A 9 de Junho de 2017, será publicado o relatório da OCDE “ Marine Protected Areas: Economics, Manage- ment and Effective Policy Mixes ” que tentará exami- nar os desenvolvimentos e experiências mais recen- tes nas Áreas Marinhas Protegidas (AMP) em todo o mundo e propor um conjunto de boas práticas para melhorar a sua eficácia. Tendo por base a literatura disponível sobre a maté- ria e exemplos de países desenvolvidos e em vias de desenvolvimento, o relatório destaca modos de aumentar a eficácia ambiental e de controlar os custos nas AMPs. Aborda temas como os benefícios e custos das AMP, a necessidade de uma localiza- ção mais estratégica, monitorização e cumprimento de legislação e outras regras, financiamento susten- tável e a necessidade de incluir todos estes aspetos num conjunto de políticas abrangentes. A antecipar a publicação deste relatório, a OCDE publicou, em dezembro de 2016, uma pequena sín- tese, sob a forma de brochura, que aborda algumas das questões alvo de estudo no relatório.

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