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Editorial
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Em seguida, Mário Silva e Anabela Trindade, do
ICNF, efetuam um levantamento sobre o estado da
biodiversidade e da conservação da natureza em
Portugal (Áreas Classificadas, Rede Natura, etc.), no
contexto mais vasto da União Europeia. Começam
por referir os instrumentos existentes para a promo-
ção e avaliação da biodiversidade e da conservação
para, depois, partindo nomeadamente dos Rela-
tórios Nacionais de Aplicação das Diretivas Habi-
tats e Aves, apresentarem as conclusões obtidas
em termos de espécies e habitats, referindo ainda
as pressões e ameaças que enfrentam. Concluem,
chamando a atenção para o elevado “
nível de diver-
sidade de paisagens, biodiversidade (espécies, habi-
tats, ecossistemas) e património geológico
” existente
em Portugal, relativamente a outros países da UE,
e para a necessidade de prosseguir o trabalho de
preservação e promoção dessa diversidade, já que
se trata, cada vez mais, de “
um fator de desenvolvi-
mento económico, de competitividade, de qualidade
de vida das populações e das comunidades e de sal-
vaguarda dos problemas globais e dos riscos natu-
rais
”, sendo pois “
um fator essencial na prossecu-
ção das metas do crescimento económico inclusivo,
sustentável e inteligente, preconizadas na Estratégia
Europa 2020
(…) [e]
na Agenda 2030 das Nações Uni-
das
”.
Ana Maria Barata e a sua equipa (Carlos Gaspar, Filo-
mena Rocha e Violeta Lopes) do Banco Português de
Germoplasma Vegetal (INIAV) fazem um balanço do
trabalho efetuado por esta instituição ao longo de
40 anos em prol da conservação dos recursos gené-
ticos vegetais, chamando a atenção para a impor-
tância deste trabalho, que ultrapassa em muito os
interesses nacionais, já que a colheita, caracteriza-
ção, avaliação e documentação destes recursos é
um processo decisivo para a conservação da diver-
sidade genética, a segurança alimentar e o desen-
volvimento sustentável da agricultura. Depois de
apresentarem o acervo do BPGV (“44 752 acessos,
de 255 espécies e 143 géneros de plantas cultiva-
das, silvestres e de parentes silvestres das plantas
cultivadas, conservados
sob a forma de semente e de
propagação vegetativa, resultantes de 128 missões
de colheita de germoplasma nacionais e internacio-
nais
”), referem as ações desenvolvidas mais recen-
temente, nomeadamente, um programa de “conser-
vação no campo do agricultor”.
A secção
Observatório
encerra com um artigo onde
o GPP apresenta uma síntese sobre os instrumentos
de programação do Programa de Desenvolvimento
Rural 2020 em matéria de clima, ambiente e biodi-
versidade.
Por fim, a secção
Assuntos Bilaterais e Multilaterais
contém, como habitualmente, fichas de leitura para
diversos documentos publicados recentemente
neste domínio: começamos com a síntese efetuada
pelo ICNF sobre a qualidade legislativa na UE rela-
tiva à conservação da natureza, analisando especifi-
camente o Balanço de Qualidade das Diretivas Aves
e Habitats e o Plano de Ação da UE para a Natureza,
a População e a Economia; em seguida, é analisado
o recente Relatório Especial do Tribunal de Contas
Europeu (TCE) sobre a Rede Natura; apresentam-se
depois duas sínteses de estudos da OCDE, um sobre
as perspetivas económicas das perdas de biodiver-
sidade e outro relativo aos pagamentos aos agricul-
tores para a sua conservação; por último, mas não
menos relevante, surge a apresentação de um rela-
tório a publicar em breve, também pela OCDE, sobre
a gestão de áreas marinhas protegidas.
Slide: Águia
Autor, s.n., s.d.,
Coleção do acervo do Ministério da Agricultura,
Florestas e Desenvolvimento Rural