Cultivar_6_Comercio Internacioanl

cadernos de análise e prospetiva CULTIVAR N.º 6 NOVEMBRO 2016 90 fundamental para assegurar diretamente o cum- primento de muitos dos ODS (o nº 1, acabar com a pobreza; o nº 2, acabar com a fome, melhorar a nutrição e promover uma agricultura sustentável; o nº 3, assegurar uma vida saudável; o nº 6, gestão da água; o nº 13, combater as alterações climáticas; o nº 14, promover o uso sustentável dos oceanos e dos recursos marinhos; o nº 15, promover o uso sus- tentável dos ecossistemas terrestres) e influenciar o resultado de muitos outros (o nº 5, sobre igualdade de género; o nº 8, sobre crescimento económico e emprego; o nº 12, sobre produção e consumo res- ponsáveis; o nº 16, sobre paz e sociedades inclusi- vas e o nº 17, sobre a parceria global para o desen- volvimento). No passado, houve grandes melhorias na produti- vidade em consequência do aumento da procura alimentar e bioenergética, contudo, esse aumento foi insuficiente e muitas vezes teve custos sociais e ambientais. Os caminhos que se procuram conti- nuam inevitavelmente a assentar no aumento da produtividade, com enfase, nesta vez, na vertente ambiental e social da sustentabilidade. É esperado que a nível nacional a agricultura, flo- restas e das pescas sejam percecionadas enquanto contribuintes maiores para alcançar os objeti- vos e metas nacionais e globais. Em consequên- cia a necessidade de investimento nestes setores a todos os níveis, deverá ser reconhecida como uma prioridade. Por outro lado, a implementação da agenda 2030, implicará novas modalidades para o desenvolvimento coerente de políticas, progra- mas e projetos, apelando à participação de todos os parceiros envolvidos através de novas formas de cooperação entre eles. Uma transição efetiva para o desenvolvimento sustentável requer um entendi- mento comum e um diálogo melhorado intra e inter setorial, envolvendo todos os parceiros, incluindo o setor privado, a sociedade civil, a academia, as ins- tituições de investigação, numa parceria desenvol- vida a todos os níveis. A FAO na sua recente reflexão sobre o modo de alcançar os ODS, considera 5 elementos chave de transformação da governação visando uma agri- cultura e alimentação sustentáveis no quadro da Agenda 2030: 1 – Melhorar a eficiência no uso dos recursos; 2 – Conservar, proteger e melhorar os ecossistemas naturais; 3 – Proteger e melhorar os meios de subsistência rurais, desenvolver a equi- dade e bem-estar social; 4 – Melhorar a resiliência das pessoas, comunidades e ecossistemas; 5 – Pro- mover mecanismos responsáveis e eficazes em sis- temas naturais e humanos. Um mecanismo de acompanhamento e de revisão da implementação da Agenda 2030 é fundamen- tal, requerendo um quadro sólido de indicadores e dados estatísticos para monitorar o progresso, informar o setor político e garantir a prestação de contas. Os serviços de estatística da ONU construí- ram e aprovaram 230 indicadores globais de reporte que os países devem adaptar às suas circunstâncias nacionais, havendo eventualmente necessidade de investir nos sistemas estatísticos nacionais para garantir capacidades adequadas de resposta. A FAO posiciona-se no sentido de apoiar os países, no caminho do desenvolvimento sustentável. A FAO proporciona também aos seus membros um Fórum neutro de discussão e negociação de instrumentos, padrões e ferramentas necessários para a transição para uma agricultura sustentável. A FAO foi desig- nada como a Agencia curadora para 20 dos indi- cadores globais abrangendo 6 objetivos e contri- buinte para cinco outros indicadores Constituindo a Segurança Alimentar o objetivo de criação e funcionamento do Comité de Segurança Alimentar Mundial (CFS que funciona junto da FAO), esta entidade contribuirá necessariamente para a realização dos ODS mediante o cumprimento de seu mandato de coordenação e facilitação da ação. Naturalmente, o CFS constituirá uma plataforma que irá facilitar: