Cultivar_6_Comercio Internacioanl

cadernos de análise e prospetiva CULTIVAR N.º 6 NOVEMBRO 2016 110 try Snapshots ”: avaliação do apoio concedido à agricultura, contexto económico/principais indica- dores; conclusões/recomendações. A informação relativa aos países que integram a União Europeia surge consolidada num capítulo especifico (Capi- tulo Nove) e contém uma análise da PAC, em parti- cular da reforma de 2013. Parte III – Anexo estatistico – contém as tabelas com todas as estimativas dos apoios concedidos à agricultura para cada um dos países. Resumo Principais Destaques: • A OCDE estima que 585 biliões de dólares (469 biliões de euros) foram concedidos para apoio direto aos produtores agrícolas no período de 2013-2015. Este valor é acrescido de mais 87 biliões dólares/ ano (69 biliões de euros/ano) para apoio ao funcionamento geral do setor; • Em 2015, 18% da receita dos produtores foi garantida através de apoio público. 2/3 deste apoio foi atribuído através de medidas com forte efeito distorçor das regras de funcionamente do mercado. Uma percentagem reduzida foi cana- lizada para apoio a ações que visam responder aos desafios que o setor enfrenta; • Uma das principais conclusões deste relatório, é evidenciar a necessidade de reorientar as atuais políticas para a agricultura e alimentação em muitos dos paises analisados. Esta edição do Monitoring é publicada após a Con- ferência Ministerial da OCDE, realizada em 7-8 de abril 2016. Nesta reunião, 50 Ministros da Agricul- tura ou seus representantes mais a União Europeia, aprovaram uma Declaração sobre as Melhores Poli- ticas para Atingir um Sistema Alimentar Produtivo, Sustentável e Resiliente a Nível Mundial. Para mais informação consultar (http://www.oecd.org/agri- culture/ministerial). Os Ministros ou seus representantes reconhecem nessa Declaração ser urgente uma reorientação das políticas para a agricultura e alimentação, tendo aprovado um conjunto de objetivos partilhados e um plano de ação para as próximas décadas, que a OCDE deverá monitorizar. Sublinharam, ainda, que as políticas agrícolas devem obedecer a uma abordagem integrada e coerente com outras políti- cas, nomeadamente com as políticas para o cresci- mento económico, emprego, comércio e ambiente. Anteriormente à Conferência Ministerial ocorreram, em 2015, importantes eventos com implicações diretas ou indiretas para o setor agrícola: Acordo sobre as Alterações Climaticas (COP 21), aprovação dos Objetivos para o Desenvolvimneto Sustentável (ODS) pelas Nações Unidas com implicações dire- tas ou indiretas no setor agrícola. Assim a edição de 2016, para além da análise quantitativa dos apoios e recomendações específicas para cada país, apre- senta um conjunto de conclusões/recomendações que incorporam os resultados alcançados nestes fora e que deverão ser considerados na elaboração das politicas para o futuro. Destas destacam-se: Os países devem mudar o foco de suas políticas agrícolas (mais médio prazo) para o setor poder enfrentar os desafios e oportunidades com que se irá defrontar, nomeadamente: apostar no aumento da produtividade, no uso sustentável dos recursos naturais e reforçar a resiliência das zonas rurais. Em particular, este relatório aponta para a necessidade do investimento em pessoas (educação, formação e, em alguns casos, serviços de saúde); em infra-es- truturas estratégicas; em sistemas de inovação agrí- cola que respondam simultaneamente às necessi- dades dos produtores e dos consumidores e, ainda, em regras transparentes para o comércio; Os países devem clarificar e aprofundar as políticas referentes à gestão do risco. A fronteira entre risco normal, que pode ser colmatado através de instru- mentos de mercado e o risco associado a catas- trofes naturais deverá ser clarificada/ definida de forma transparente e operacional;