Cultivar_5_Economia da agua

Estratégia Nacional para o Mar 2013-2020 79 danos potenciais para a saúde humana, animal ou vegetal, ou quando necessário à proteção do ambiente, não adiando medidas eficazes para a procura do conhecimento e exploração sustentá- vel do oceano. Esta estratégia pressupõe igualmente a partici- pação efetiva de todos a nível central, regional e local, envolvendo entidades públicas, privadas e a sociedade civil como parceiros fundamentais para a identificação e avaliação de ameaças e para a con- cretização das oportunidades, assegurando a refle- xão e a produção de pensamento estratégico. Plano Mar Portugal A ENM 2013-2020 é consubstanciada num plano de ação: o Plano Mar-Portugal (PMP). O PMP é um documento dinâmico, em atualização permanente, em linha com a produção de pensa- mento estratégico e assenta numa estrutura matri- cial (Figura 1) que compreende um eixo de suporte, dedicado à governação e doze áreas programáti- cas, definidas em função de 3 eixos de ação (Pes- quisa, Exploração e Preservação) e Domínios Estra- tégicos de Desenvolvimento (Recursos naturais e infraestruturas, Usos e atividades). As áreas programáticas compreendem programas de ação, que abrangem as diversas áreas de inter- venção no domínio do mar, e para os quais foram definidos objetivos específicos e identificados os efeitos de médio-curto esperados. O detalhe para a execução do PMP é materiali- zado em projetos 3 para os quais foram identifica- 3 http://www.dgpm.mam.gov.pt/Pages/ENM_2013_2020_ jan.aspx Figura 1 – Matriz de Ação da Estratégia Nacional para o Mar 2013-2020 – Plano Mar-Portugal