Cultivar_5_Economia da agua

Neste contexto, a gover- nança dos recursos hídricos assume um papel decisivo, chegando mesmo alguns autores a afirmar que mais do que problemas de escas- sez, as sociedades contem- porâneas enfrentam sobre- tudo problemas de governança. Não há soluções únicas nem modelos perfeitos, mas é difícil conce- ber uma gestão sustentável dos recursos hídricos que não atribua a devida importância a esta temá- tica. Assim, as instituições internacionais, sejam de índole oficial, sejam de natureza não-governamen- tal, têm vindo a atribuir uma importância crescente aos temas dos recursos hídricos e da sua governança e a colocar esses temas no topo das suas agendas. Surpreendentemente, em Portugal tem-se vindo a acentuar uma desatenção crescente relativamente a estes temas, com a exceção, porventura, do que se refere ao ciclo urbano (abastecimento e sanea- mento) que, pela sua natureza fortemente empre- sarial, e por constituírem atividades económicas interessantes para o setor privado, têm merecido alguma atenção no domínio das políticas públicas. Tudo o que está “para trás da torneira” tem sido objeto de um grande desinvestimento institucio- nal, financeiro, técnico, conceptual. Apenas as exi- gências comunitárias relativamente à obrigação de elaborar planos de bacia e programas de medidas assegura alguma atividade, apesar do estado de degradação dos sistemas de recolha de dados que, se não for invertido a curto prazo, atingirá níveis de verdadeiro subdesenvolvimento. O domínio dos recursos hídricos merece uma reno- vada atenção a curto prazo, sob pena de breve- mente se fazerem sentir consequências graves. É necessária uma nova consciência da sociedade civil e, de forma muito particular, dos setores utilizado- res. A inexistência de meca- nismos formais para dirimir conflitos e fazer prevalecer uma lógica global de inte- resse público tem custos elevados que se fazem sentir deforma aguda quando, por vezes, já é tarde para alterar situações de degradação. Referências Bibliográficas Akhmouch, A.; Correia, F. N. 2015 – The 12 OECD Principles on Water Governance – When Science Meets Policy . Interna- tional Conference on Redra»ing Water Governance, 8-9 October 2015, ICPJ and IST, University of Lisbon Briscoe, J. 2011 – Making Reform Happen in Water Policy: Reflections from a Practitioner . A background paper for the OECD Global Forum on Environment: Making Water Reform Happen, 25-26 October 2011, OECD Conference Centre, Paris Cunha, L. V. (Coordinator) 2014 – Water and the Future of Humanity: Revisiting Water Security . Gulbenkian Think Tank on Water. Fundação Calouste Gulbenkian e Sprin- ger, ISBN 978-3319014562 OECD 2015 – Princípios da OCDE para a Governação da Água – Acolhidos pelo Conselho Ministerial de 4 de junho de 2015 . (versão portuguesa preparada a pedido da OCDE pela Parceria Portuguesa para a Água em colaboração com o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Territó- rio e Energia). Direção de Governança Pública e Desen- volvimento Territorial, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, Paris. (http://www.oecd . org/gov/regional-policy/OECD-Principles-Water-portu- guese.pdf) UN 2005 – World Water Development Report . UN Water, Uni- ted Nations, New York UN 2010 – The Human Right to Water and Sanitation . Reso- lution A/RES/64/292 adopted by the General Assembly on 28 July 2010, United Nations, New York (http://www. un.org/ waterforlifedecade/human_right_to_water. shtml) UN 2015 – Transforming our world: the 2030 Agenda for Sus- tainable Development . Resolution A/RES/70/1 adopted by the General Assembly on 25 September 2015, Uni- ted Nations, New York (www.un.org/sustainabledevelo- pment/sustainable-development-goals/) O domínio dos recursos hídricos merece uma renovada atenção a curto prazo, sob pena de brevemente se fazerem sentir consequências graves. É necessária uma nova consciência da sociedade civil e, de forma muito particular, dos setores utilizadores …