58 CADERNOS DE ANÁLISE E PROSPETIVA CULTIVAR Separata da Edição N.º 34 DEZEMBRO 2025 Desenvolvimento rural Indicadores socioeconómicos e territoriais A estrutura territorial portuguesa caracteriza-se por uma distribuição populacional assimétrica, com uma concentração demográfica nas Áreas Predominantemente Urbanas (APU), localizadas no litoral, sobretudo em torno das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto e em algumas cidades de maior dimensão no interior do Continente e por um esvaziamento populacional nas Áreas Predominantemente Rurais (APR) – TIPAU 20252. As freguesias classificadas como APU concentram cerca de ¾ da população residente em Portugal e as APR menos de 12%, embora representem 2/3 da superfície total. Na tabela que retrata a importância das áreas rurais em Portugal, observam-se algumas tendências, nomeadamente: • Envelhecimento significativo da população em meio rural, em que menos de 10% tem idade inferior a 15 anos (cerca de 13% no país) e mais de 1/3 tem idade igual ou superior a 65 anos (24% no país); • O envelhecimento contribuiu para a perda de população ativa agrícola; • Despovoamento dos territórios interiores, com uma densidade populacional de 20 hab/Km2 (115 hab/km2 no país); 2 Tipologia de Áreas Urbanas (TIPAU) – Adotada pelo Sistema Estatístico Nacional, tem particular relevância no âmbito da problemática associada à delimitação urbana dos territórios, constituindo-se como importante instrumento de suporte à monitorização e avaliação de políticas públicas no domínio do urbanismo, desenvolvimento, ordenamento e da coesão do território: Áreas Predominantemente Urbanas (APU) – Quando a freguesia cumpre pelo menos um dos requisitos: o maior peso médio da população residente e da área no total da freguesia é ocupado em espaços urbanos, desde que o peso da área em espaços de ocupação predominantemente rural seja no máximo 50% da área total; a freguesia contém a sede da Câmara Municipal e apresenta uma população residente superior a 5 000 habitantes; a freguesia integra total ou parcialmente um lugar com população residente igual ou superior a 5 000 habitantes, onde pelo menos um dos rácios “População do lugar na freguesia/ População da freguesia” ou “População do lugar na freguesia/ População do lugar” é igual ou superior a 50%. Áreas Mediamente Urbanas (AMU) – Sempre que a freguesia, não tendo sido já integrada em APU, apresenta uma das seguintes características: o maior peso médio da população residente e da área no total da freguesia é ocupado por espaços urbanos, mas o peso da área em espaços de ocupação predominantemente rural também ultrapassa os 50% da área total; o maior peso médio da população residente e da área no total da freguesia é ocupado em espaços urbanos ou semiurbanos, desde que o peso da área em espaços de ocupação predominantemente rural não ultrapasse os 50% da área total; a freguesia contém a sede da Câmara Municipal com população residente igual ou inferior a 5 000 habitantes; a freguesia integra total ou parcialmente um lugar com população residente igual ou superior a 2 000 habitantes e inferior a 5 000 habitantes, onde pelo menos um dos rácios “População do lugar na freguesia/População da freguesia” ou “População do lugar na freguesia/ População do lugar” é igual ou superior a 50%. • Concentração de melhores oportunidades económicas nas APU e Áreas Mediamente Urbanas (AMU); • Reduzida concentração de oportunidades económicas e oferta de serviços nas APR. O declínio demográfico nas APR constitui um dos principais fatores estruturantes das dinâmicas territoriais em Portugal. O despovoamento, associado ao envelhecimento da população e à saída contínua de jovens, tem repercussões diretas na atividade económica, na coesão social e na sustentabilidade dos territórios, traduzindo-se: na redução da disponibilidade de mão-de-obra agrícola, com efeitos na capacidade produtiva das explorações e no rejuvenescimento do tecido empresarial do setor; na dificuldade crescente em assegurar serviços importantes na saúde, transportes, educação, que dependem de mínimos populacionais; na menor viabilidade económica das pequenas explorações agrícolas, cuja competitividade depende da disponibilidade de mercados, da proximidade a esses mercados e da renovação geracional. As APR vivem num ciclo de fragilização estrutural em que a perda de população reduz a atividade económica e esta limita a fixação de novos residentes. Enquadramento europeu A observação dos indicadores apresentados na tabela 10 evidencia diferenças significativas entre as áreas
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