14 CADERNOS DE ANÁLISE E PROSPETIVA CULTIVAR N.º 34 O futuro da Política Agrícola Comum os novos agricultores irão receber mais apoio para a instalação das suas explorações agrícolas. Tendo em conta que a idade média dos agricultores da UE é de 57 anos – e menos de 12% dos agricultores têm idades abaixo dos 40 anos –, o setor necessita urgentemente de uma renovação geracional para manter as tradições familiares e a vitalidade agrícola. Esta questão é ainda mais premente em Portugal, onde apenas 6,4 % dos agricultores têm menos de 40 anos. Vamos pedir a todos os Estados-Membros que elaborem uma estratégia nacional para a renovação geracional e atribuam 6% do seu financiamento da PAC a este objetivo. Atualmente, a PAC baseia-se em duas fontes de financiamento. Para simplificar, propomos a sua fusão num conjunto coerente de instrumentos. Sem sobreposições, uma política comum — com um conjunto de medidas — que se aplicará tanto aos agricultores como ao desenvolvimento rural. É de extrema importância preservar as zonas rurais da Europa e torná-las locais atrativos para viver e trabalhar, não só para a nossa segurança alimentar e a segurança em geral, mas também para o próprio futuro da agricultura europeia. Estas regiões, espalhadas por todo o território europeu, protegem o ambiente, a beleza e as tradições do nosso continente. Temos de as manter vivas, dinâmicas e povoadas. Esta continua a ser uma prioridade fundamental da nova PAC, que utilizará os seus instrumentos habituais para reforçar a inovação e o empreendedorismo rurais. Os Estados-Membros da UE recorrerão às dotações financeiras mais avultadas associadas aos Planos Nacionais e Regionais (PNR) para complementar o montante mínimo reservado e financiar projetos que são tão importantes para apoiar zonas rurais dinâmicas. Estabelecemos uma meta rural: pelo menos 10% dos fundos disponíveis dos PNR têm de ser dedicados ao desenvolvimento rural. Por último, precisamos de dar aos agricultores a liberdade de fazerem aquilo que eles fazem melhor. Menos burocracia, menos regras e minudências para tratar. Mas também tem de haver resultados. Em vez de uma regulamentação pesada, são os incentivos que estão no centro desta nova política. Serão dados mais incentivos financeiros aos agricultores para fazerem mais pelo ambiente e pelo clima, sem deixarem de produzir alimentos. É por isso que estamos a deixar para trás os requisitos complexos e prescritivos e a avançar para um sistema que recompensa os agricultores pelo trabalho adicional que fazem para proteger o solo, a água, a biodiversidade e o bem-estar animal. Afinal, os agricultores sabem melhor do que ninguém aquilo de que precisam, e isso depende muito das regiões, das orientações produtivas e das situações locais. A PAC tem de refletir todos estes diferentes requisitos nacionais e regionais. A Europa está com os seus agricultores. Num mundo em rápida evolução, que nos traz incessantemente novos desafios, esse compromisso não mudou. Estamos a tornar a política agrícola da UE mais simples e mais justa, para gerar um setor agrícola forte, sustentável e atrativo para as gerações futuras. Este é um compromisso com o futuro da Europa.
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