40 CADERNOS DE ANÁLISE E PROSPETIVA CULTIVAR N.º 33 ABRIL 2025 – Dados na agricultura SIMA – Sistema de Informação de Mercados Agrícolas O SIMA é um sistema que procura acompanhar o mercado de produtos agrícolas, desde o início da década de 198013, recolhendo preços/cotações de produtos agrícolas e análises de mercados agrícolas que permitam informar os decisores políticos que têm por missão acompanhar as políticas de mercado (nacionais ou comunitárias), bem como informar o próprio mercado e os seus agentes, prestando um serviço público de ajuda à autorregulação. Principais outputs: 13 newsletters setoriais semanais de informação ao mercado; disponibilização na respetiva página de Internet das cotações dos produtos agrícolas; cumprimento de regulamentação comunitária na comunicação de cotações de produtos agrícolas à Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DG AGRI) da Comissão Europeia; integração das cotações nas estatísticas oficiais relativas a Índices de Preços na Produção Agrícola e Contas Económicas da Agricultura, e ainda no Observatório de Preços. RICA – Rede de Informação de Contabilidades Agrícolas A RICA, criada em 1965 e operando no nosso país desde 1983, recolhe e disponibiliza informação de base microeconómica das explorações agrícolas em Portugal e na UE, permitindo determinar, por exemplo, os níveis de rendimento dos principais tipos de exploração. Sendo a única fonte harmonizada a nível comunitário para este tipo de informação, possibilita a realização de estudos comparativos entre os 27 países e o acompanhamento do impacto das políticas públicas. A RICA termina a recolha de dados no ano de 2024, dando lugar à RISAgri. Principais outputs: Base de dados com cerca de 2 000 variáveis diretas e 270 variáveis derivadas para cerca de 2 300 explorações agrícolas, em cumprimento de regulamentação comunitária. 13 https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho-normativo/135-1981-573337 RISAgri – Rede de Informação de Sustentabilidade Agrícola Como referido, a RICA encontra-se atualmente em processo de conversão para a RISAgri. Esta é uma iniciativa criada igualmente a nível da UE, com uma metodologia harmonizada entre os 27 Estados- -Membros, que visa recolher novos dados junto das explorações agrícolas. O objetivo é disponibilizar um instrumento robusto para avaliar a sustentabilidade do setor agrícola com base em microdados. A RISAgri evolui a partir da Rede existente, que já recolhe dados económicos, alargando agora o seu âmbito às dimensões ambiental e social da sustentabilidade. Este novo sistema permitirá a cada EM produzir dados que possam ser uma ferramenta essencial para fundamentar melhor as decisões políticas, potenciar a investigação científica e melhorar a comunicação do setor neste domínio. A RISAgri será o único sistema de microdados onde será possível cruzar e analisar em conjunto todas as vertentes da sustentabilidade (económica, ambiental e social). VPP – Valores de Produção Padrão Os coeficientes dos Valores de Produção Padrão (VPP) são necessários para a determinação da Tipologia Europeia das Explorações Agrícolas, e o seu apuramento é necessário para a classificação das explorações nos Recenseamentos Agrícolas e IEEA e na RICA/RISAgri. São ainda utilizados para classificar as explorações agrícolas noutros âmbitos externos ao SEE, nomeadamente na análise de impactos de apoio às decisões políticas e posteriormente na avaliação da execução destas políticas. Principais outputs: Tabela de coeficientes utilizada na tipologia da União para as explorações agrícolas; cumprimento de regulamentação europeia; base para cálculo de outras tabelas de coeficientes, por exemplo, os VPP de referência para o apoio ao investimento ou as tabelas de referência dos seguros de colheita.
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