Cultivar_10_Trabalho na agricultura e as novas tendências laborais

Editorial EDUARDO DINIZ Diretor-Geral do GPP O trabalho na agricultura diferencia-se historica- mente do de outros setores pela importância que tem o trabalho a tempo parcial e eventual e o plurir- rendimento, importância essa explicada sobretudo pelo caráter sazonal e irregular de muitas ativida- des agrícolas e pela pequena dimensão da grande maioria das explorações. Associado a esta caracte- rística setorial, as regras e procedimentos necessá- rios para a interrupção temporária do pagamento a beneficiários de prestações sociais ou do subsí- dio de desemprego dificultam a prestação de tra- balho eventual. Acresce que as margens reduzidas de muitas das produções agrícolas e a crescente introdução de tecnologia e automação têm contribuído para a diminuição do trabalho agrícola e ainda para a renovação das formas de trabalho, que têm conhe- cido evoluções recentes em muitas áreas, nomea- damente no que diz respeito ao desenvolvimento de empresas de prestação de serviços. As séries estatísticas indicam que em termos agre- gados se está a verificar uma redução significativa da mão-de-obra familiar (que acompanha a redu- ção da população ativa na agricultura) e a manu- tenção (ou mesmo ligeira recuperação) da mão-de- -obra assalariada (com ganhos de remuneração) e contratada através de prestação de serviços. Com efeito, o setor agrícola e as zonas rurais, pelas características indicadas e pelas crescentes neces- sidades de serviços em áreas como a fiscalidade, os apoios e as obrigações no quadro da PAC, o ambiente e a segurança alimentar, e a especiali- zação tecnológica, podem beneficiar dessa evolu- ção com a contratação ou integração de ativos mais especializados, o que, contudo, acarreta também riscos, nomeadamente, em termos de condições de trabalho, fiscalidade e movimentos demográfi- cos, particularmente na mão-de-obra com menor qualificação. Assim a crescente externalização da mão-de-obra agrícola é uma questão que merece uma análise atenta porque, se por um lado acompanha uma necessidade de flexibilização da atividade para res- ponder ao mercado, quer em termos dos bens pro- duzidos, quer na gestão dos custos, por outro lado, pode propiciar precariedade da situação laboral destes ativos e a perda de autonomia, a prazo, das explorações agrícolas. Na Secção “Grandes Tendências”, os autores con- vidados para este número abordam estes tópicos sob perspetivas diferentes, mas sobretudo comple- mentares. No primeiro artigo sobre esta temática, José Maria Castro Caldas recorda que a alteração de para-

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