Cultivar_10_Trabalho na agricultura e as novas tendências laborais

71 Questões da agricultura – promoção do trabalho digno EQUIPA DE ECONOMIA RURAL, DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS SETORIAIS OIT - Organização Internacional do Trabalho, Genebra, Suíça (por intermédio do escritório da OIT em Lisboa, Mafalda Troncho e Fernando Sousa Jr.) Tendências globais na agricultura Mais de mil milhões de pessoas, cerca de um terço da mão-de-obra mundial, trabalham no setor agrí- cola. Embora a respetiva percentagem no emprego total tenha caído de 41,2% para 28,6% nas duas últimas décadas, a agricultura continua a ser o prin- cipal pilar de muitos países de baixo rendimento, representando 60% do emprego no conjunto dos países menos desenvolvidos e, em alguns desses países, contribuindo com até dois terços do Pro- duto Interno Bruto (PIB). A agricultura nos países em desenvolvimento é importante sobretudo devido à dimensão do setor e ao grande número de pessoas que dela depen- dem para a sua subsistência. No entanto, em mui- tos destes países, o emprego agrícola é caracte- rizado por um grande défice de trabalho digno, não garantindo níveis adequados de rendimento e de meios de subsistência sustentáveis. Na ver- dade, taxas mais elevadas de emprego agrícola estão associadas a taxas mais elevadas de pobreza extrema, com os trabalhadores agrícolas a sofrerem emmuitos países a mais alta incidência de pobreza. Estes estão, frequentemente, entre os grupos de trabalhadores socialmente mais vulneráveis, com acesso limitado ou desprovidos de acesso a segu- rança e proteção social. Os mais recentes dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) reve- lam que a maioria dos trabalhadores em situação de extrema pobreza está na agricultura. Em termos de taxas de pobreza, um quarto dos trabalhadores do setor encontra-se em estado de pobreza extre- ma. 1 Além disso, a maioria das crianças a traba- lhar (dos 5 aos 17 anos de idade) encontra-se nas zonas rurais, sobretudo na agricultura, pescas e sil- vicultura, que representam 71% de todo o trabalho infantil, ou seja, mais de 108 milhões de crianças em termos absolutos. 2 Também o trabalho forçado é prevalecente na agricultura, juntamente com ati- vidades económicas como a construção, a explo- ração mineira, o trabalho doméstico e a indústria transformadora. A agricultura continua a ser a prin- cipal fonte de emprego para as mulheres em países de baixo rendimento e de baixo-médio rendimento. No sul da Ásia e na África subsaariana, mais de 60% de todas as mulheres trabalhadoras continuam na agricultura, muitas vezes concentradas em ativida- 1 OIT: World Economic and social Outlook 2016: Transfor- ming Jobs to End Poverty , (Genebra 2016), p. 15 2 OIT: Global estimates of child labour: Trends and Results 2012-2016 , (Genebra 2017), p. 9