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As novas condições de trabalho na agricultura

As novas condições de trabalho na agricultura

MARIA FILOMENA TEIXEIRA, MARIA DE FÁTIMA PISCO, CARLOS MONTEMOR, MANUEL MADURO ROXO

ACT - Autoridade para as Condições do Trabalho

Introdução

A agricultura, a silvicultura e a pecuária, na procura

constante de melhoria da sua competitividade, vêm

sendo alvo de processos de mudança tecnológica

e organizacional acelerados cujo impacto nas rela-

ções de trabalho e nas condições de segurança e

saúde de quem ali trabalha merecem uma aten-

ção especial. O presente texto procura evidenciar

as características mais relevantes dessa mudança

para perspetivar a ação empreendida e a empreen-

der pelos atores sociais interessados em promover

a melhoria contínua das condições de trabalho da

população empregada e, por essa via, acrescer fato-

res de produtividade nas explorações agrícolas.

1. A agricultura e as relações de trabalho

Com efeito, há uma mudança significativa na natu-

reza dos riscos profissionais, associada ao incre-

mento das novas tecnologias e a novas formas de

organização do trabalho. O mercado de trabalho

está mais fragmentado, devido ao desenvolvimento

de formas contratuais de emprego: o trabalho tem-

porário, o recurso ao trabalho não declarado e à

migração de trabalhadores estrangeiros, entre

outros.

Com base neste breve enunciado, podem identifi-

car-se algumas linhas de orientação para valorizar a

prevenção dos riscos profissionais no trabalho para

os setores agrícola, pecuário e florestal, incluindo

os grupos de trabalhadores mais vulneráveis, desig-

nadamente os trabalhadores com vínculo precário

e os estrangeiros:

•

Estimular a contratação de trabalhadores com

base na valorização do trabalho agrícola nas

micro, pequenas e médias empresas, que têm

recursos escassos para assegurar uma boa ges-

tão da prevenção, principalmente no que diz res-

peito à avaliação de riscos e à formação dos tra-

balhadores;

•

Melhorar a informação e o rigor do tratamento de

dados estatísticos sobre acidentes de trabalho e

doenças profissionais para que possam ser iden-

tificadas e adotadas medidas preventivas ade-

quadas;

•

Prestar especial atenção à investigação em maté-

ria de exposição dos trabalhadores aos fatores de

risco profissional e conhecer as consequências

geradas por essa exposição;

•

Melhorar a prestação dos serviços (internos e

externos) de segurança e saúde no trabalho.