+FLASH | N.º 5 - Legislação

Diário da República

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Portaria n.º 85-A/2017 - Diário da República n.º 40/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-02-24

Procede à terceira alteração à Portaria n.º 31/2015, de 12 de fevereiro, alterada pela Portaria n.º 249/2016, de 15 de setembro e pela Portaria n.º 2/2017, de 2 de janeiro, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 3.1, «Jovens agricultores», da Medida n.º 3, «Valorização da produção agrícola», do PDR 2020

Despacho n.º 1774-C/2017 - Diário da República n.º 40/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-02-24

Fixa, a nível nacional, as regras e os critérios de elegibilidade e de prioridade e os procedimentos administrativos a observar na distribuição de autorizações para novas plantações de vinha para o ano de 2017

Despacho Normativo n.º 1-A/2017 - Diário da República n.º 41/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-02-27  

Procede às seguintes alterações: Quinta alteração ao despacho normativo n.º 14/2014, de 29 de outubro, e terceira alteração ao despacho normativo n.º 2/2015, de 20 de janeiro

Portaria n.º 90/2017 - Diário da República n.º 43/2017, Série I de 2017-03-01

Procede à quinta alteração à Portaria n.º 55/2015, de 27 de fevereiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 338-A/2016, de 28 de dezembro, que estabelece o regime de aplicação do apoio «Manutenção de raças autóctones em risco», da ação n.º 7.8, «Recursos genéticos», da medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», do PDR 2020

Declaração de Retificação n.º 6/2017 - Diário da República n.º 49/2017, Série I de 2017-03-09

Declaração de retificação da Portaria n.º 85-A/2017, de 24 de fevereiro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 40, de 24 de fevereiro, que altera a Portaria n.º 31/2015, de 12 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 3.1, «Jovens agricultores», da Medida n.º 3, «Valorização da produção agrícola», do PDR 2020

Portaria n.º 106/2017 - Diário da República n.º 50/2017, Série I de 2017-03-10

Primeira alteração à Portaria n.º 229/2016, de 26 de agosto, que estabelece o regime de aplicação das operações nºs 3.4.1, «Desenvolvimento do regadio eficiente», e 3.4.3, «Drenagem e estruturação fundiária», inseridas na ação n.º 3.4, «Infraestruturas coletivas», da medida n.º 3, «Valorização da produção agrícola», integrada na área n.º 2, «Competitividade e organização da produção», do PDR 2020

 Despacho n.º 2054/2017 - Diário da República n.º 50/2017, Série II de 2017-03-10

Cria um grupo de trabalho interministerial para o balanço da implementação e consequente atualização da Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais

Portaria n.º 107-A/2017 - Diário da República n.º 52/2017, 2º Suplemento, Série I de 2017-03-14

Fixa o valor da «taxa de segurança alimentar mais» para o ano de 2017

Decreto-Lei n.º 32/2017 - Diário da República n.º 59/2017, Série I de 2017-03-23

Altera o Sistema Nacional de Informação e Registo Animal

Despacho n.º 2544/2017 - Diário da República n.º 61/2017, Série II de 2017-03-27

Determina a atribuição de subsídios às organizações de âmbito nacional representativas dos agricultores portugueses e filiadas em organizações profissionais europeias, para o ano de 2017

Mar

Despacho n.º 2061/2017 - Diário da República n.º 50/2017, Série II de 2017-03-10

Determina a criação de um grupo de trabalho com a missão de implementar a Janela Única Logística

Jornal Oficial da UE

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural | Mar | Outros

Parecer (2017/C 075/94) do Comité Económico e Social Europeu sobre «Principais fatores que influenciam a política agrícola comum pós-2020» (parecer de iniciativa)

Lista dos portos nos Estados-Membros da UE em que os desembarques e as operações de transbordo de produtos da pesca são permitidos e os serviços portuários são acessíveis a navios de pesca de países terceiros, em conformidade com o artigo 5.º, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 1005/2008 do Conselho (2017/C 73/08)

Parecer (2017/C 075/94) do Comité Económico e Social Europeu sobre «Principais fatores que influenciam a política agrícola comum pós-2020» (parecer de iniciativa)

 

 

Lista dos portos nos Estados-Membros da UE em que os desembarques e as operações de transbordo de produtos da pesca são permitidos e os serviços portuários são acessíveis a navios de pesca de países terceiros, em conformidade com o artigo 5.º, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 1005/2008 do Conselho (2017/C 73/08)

 

 

Despacho n.º 2544/2017 - Diário da República n.º 61/2017, Série II de 2017-03-27

 

Determina a atribuição de subsídios às organizações de âmbito nacional representativas dos agricultores portugueses e filiadas em organizações profissionais europeias, para o ano de 2017

 

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20-03-2023

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