Ciclo de Gestão

Comunicações | Documentos | Outros Documentos Técnicos | Avaliação da Satisfação dos Serviços | Diplomas Legais | Outras fontes de Informação 

Comunicações SIADAP 1

• N.º 5/2019 - SIADAP 1 | Instrumentos de Gestão 2020 | LEMBRETE
• N.º 4/2019 - SIADAP 1 | Instrumentos de Gestão 2020
• N.º 3/2019 - SIADAP 1 |Ciclo de Gestão 2019 | Pedidos de Revisão
• N.º 2/2019 - SIADAP 1 | Autoavaliação 2018
• N.º 1/2019 - SIADAP 1 | Instrumentos de Gestão 2019| LEMBRETE
• 1 fev 2019 - URGENTE - CICLO DE GESTÃO 2019 | QUAR 2019 | Ponto de Situação da aplicação dos Artigos 16.º e 25.º da LOE2019
• N.º 6/2018 - QUAR 2019 | Proposta de Lei do Orçamento de Estado 2019 | Artigos 16º e 22º | Orientações 26.11.2018 – Esclarecimentos GPEARI
• N.º 5/2018 - QUAR 2019 | Proposta de Lei do Orçamento de Estado 2019 | Artigos 16º e 22º | Orientações 26.11.2018
• N.º 4/2018 - Ciclo de Gestão 2019 | Quadro de Avaliação e Responsabilização 12.09.2018
• N.º 3/2018 - Ciclo de Gestão 2018 | Pedidos de Revisão 08.08.2018
• N.º 2/2018 - Autoavaliação 2017 - lembrete 17.07.2018
• N.º 1/2018 - Autoavaliação 2017 20.03.2018
• N.º 4/2017 - Ciclo de Gestão 2017 | Pedidos de Revisão 06.09.2017
• N.º 3/2017 - Ciclo de Gestão de 2018 | Quadro de Avaliação e Responsabilização 2018 01.09.2017
• N.º 2/2017 - Instrumentos de Gestão 2017 | lembrete 06.04.2017
• N.º 1/2017 - Autoavaliação 2016 03.03.2017
• N.º 5/2016 - Ciclo de Gestão de 2017 e Sessão de Trabalho 15.09.2016
• N.º 4/2016 - Ciclo de Gestão 2016 | Pedidos de Revisão 31.08.2016
• N.º 3/2016 - Relatório de Atividades/Autoavaliação 2015 - lembrete 01.06.2016
• N.º 2/2016 - Relatório de Atividades / Autoavaliação 2015 31.03.2016
• N.º 1/2016 - Ciclo de Gestão 2016 - Entrega do QUAR e PA 2016 29.01.2016
• N.º 4/2015 - Ciclo de Gestão 2016 –Despacho SEAP 22.10.2015
• N.º 3/2015 - Ciclo de Gestão 2015 | Pedidos de Revisão 04.09.2015
• N.º 3/2015 - Autoavaliação 2014 |Lembrete 21.07.2015
• N.º 2/2015 - Autoavaliação 2014 30.03.2015
• N.º 1/2015- Proposta de QUAR 2015 e Autoavaliação 2014 04.02.2015

Documentos SIADAP 1

• Modelo QUAR 2019 AFDR e Mar (xlsx) 16.08.2018
• Modelo QUAR 2018 AFDR e Mar (xlsx) 30.08.2017
• Modelo Base de Reporte de Indicadores Comuns das DRAPs (xlsx) 2016
• Documentos de Apoio SIADAP 1:
  1. N.º 6 GPP - Guião de Orientação para a Autoavaliação dos Serviços 23.02.2017
  2. N.º 5 GPP – Questionário do Sistema de Controlo Interno 21.01.2014
  3. N.º 4 GPP – Cálculo Dias Úteis 14.08.2018
  4. N.º 3 GPP - Cálculo RH 29.08.2017
  5. N.º 2 GPP - Matriz Alinhamento Estratégico 29.08.2017
  6. N.º 1 GPP - Orientações Gerais 20.10.2012

Outros Documentos Técnicos

• Avaliação dos Serviços: Linhas de Orientação Gerais (GT CCAS) 10.03.2010
• Construção do QUAR: Linhas de orientação (CCAS)
  1. Anexo 1 – Lista de Siglas e Abreviaturas
  2. Anexo 2 – Notas Metodológicas
  3. Anexo 3 – Cálculo Recursos Humanos/Financeiros
  4. Anexo 4 – Sistemas de Informação
• Orientação Técnica do CCAS sobre a Auto-Avaliação dos Serviços 12.01.2009
• Ofício Circular 13/GDG/08 (DGAEP) , de 21 de Novembro: Orientações sobre o SIADAP 1, 2 e 3
• Manual de acesso GeADAP (ESPAP) 12.11.2012

Avaliação da Satisfação dos Serviços

• Relatório de Assessment 2016 28.06.2016
• Relatório – Ciclo de gestão 2013 09.06.2014

Diplomas Legais

• Lei n.º 7-B/2016, de 31 de março - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2016-2019
• Despacho n.º 3092/2015, de 14 de outubro - Ciclo de Gestão para 2016
• Lei n.º 66-B/2012 de 31 de dezembro - Orçamento do Estado para 2013 - Altera a Lei 66-B/2007 de 28 de dezembro (art. 49.º)
• Lei n.º 55-A/2010, de 31 de dezembro - Orçamento do Estado para 2011- Prevê a gestão patrimonial no Plano de Atividades (Artigo 113.º-A)
• Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2010, de 25 de junho - Determina a inclusão de uma  secção relativa às iniciativas de publicidade institucional no Relatório de Atividades  dos Serviços
• Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro - Estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na AP
• Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril - Prevê que as Medidas de Modernização Administrativa sejam reportadas no Plano e Relatório de Atividades (Artigo 40.º)
• Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro - Estabelece as regras para a elaboração do Balanço Social
• Decreto-Lei n.º 183/96, de 27 de setembro - Define orientações para elaboração do Plano e Relatório de Atividades

Outras fontes de informação

• Conselho Coordenador de Avaliação dos Serviços (CCAS) - Construção do QUAR – Linhas de orientação, Questões Frequentes. Outros assuntos de interesse
• Gestão integrada da avaliação de desempenho da Administração Pública (GeADAP) - Registo e disponibilização pública do QUAR
• Direção-Geral da Administração e do Emprego Público - Regimes, Questões Frequentes
• Estrutura Comum de Avaliação (CAF) - Modelo CAF 2006
• The Balanced Scorecard Institute -  Um site bastante rico em recursos. Artigos, White papers, casos de sucesso, exemplos de aplicação.
• Instituto Português da Qualidade  (IPQ) - Prémio de Excelência – Sistema Português da Qualidade
• European Foundation for Quality Management (EFQM) - Modelo de auto-avaliação - Informações sobre o Prémio de Excelência da EFQM (Europa)
• Baldrige National Quality Program - Critérios para um Desempenho de Excelência – Prémio de Excelência (E.U.A.). Várias publicações disponíveis
• Edwards Deming Institute - Deming Prize – Premeia organizações que adoptem modelos de Gestão para a Qualidade Total (TQM). Recursos disponíveis (Japão)