O Organizações de Produtores Reconhecidas

Organizações de Produtores

Portaria n.º 298/2019 - D.R. n.º 172/2019, de 9 setembro - Regras de reconhecimento de organizações de produtores e respetivas associações

Retificada por:

 

Portaria n.º 155-A/2020 – D.R. n.º 120/2020, de 23 de junho - Regras excecionais e temporárias, aplicáveis às organizações de produtores e respetivas associações reconhecidas a nível nacional

 

Orientação Técnica Complementar à Portaria n.º 298/2019 | agosto 2020

 

Organizações de Produtores Reconhecidas

Nos termos do n.º 4 do artigo 31.º da Portaria 298/2019, a lista das organizações, agrupamentos e associações de organizações de produtores é atualizada no sítio do IFAP, I.P.

 

Comissão Técnica de Acompanhamento do Reconhecimento de Organizações de Produtores (CTAROP)

 Comissão de Acompanhamento a que se refere o artigo 30º da Portaria n.º 298/2019

 

 

Relatórios de Âmbito Nacional

Relatório anual preparado no âmbito da alínea b) do nº1 do artigo 23º da Portaria nº 169/2015 de 4 de junho que estabelece as regras nacionais complementares de reconhecimento de organizações de produtores e respetivas associações previstas no Capítulo III, do Título II, da Parte II, do Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, e de organizações de comercialização de produtos da floresta:

 

Estudos

Estudo encomendado pela Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural (DG AGRI) da Comissão Europeia, com base numa iniciativa do Parlamento Europeu, sobre as melhores formas de constituir organizações de produtores, destas realizarem as suas atividades e de serem apoiadas - Relatório final

 

Contactos

Email: geral@gpp.pt

 

Telefone:

(+351) 213 234 600

Fax:

(+351) 213 234 601
 

Encarregado da Proteção de Dados do GPP: encarregado.protecao.dados@gpp.pt

 

Data de atualização

17-09-2020

 

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