Instrumentos de Gestão da exSecretaria Geral
QUAR
-
Parecer do GPP, síntese final - 3.º trimestre
Face à informação enviada pelo Serviço, considera-se que o processo de planeamento e controlo de gestão da Secretaria-Geral está implementado com solidez. O QUAR_2013 foi devidamente acompanhado/monitorizado e reportado durante o ciclo de gestão 2013 a este Gabinete, cumprindo as três monitorizações previstas/propostas para este ano. Sublinhamos o esforço da SG na apresentação da presente monitorização do QUAR_2013 bem como do seu PA_2013 revelando uma boa prática de gestão. Alerta-se, contudo, para o facto de existirem indicadores sem execução no final do 3º trimestre, embora, pela sua natureza e justificação (do Serviço) seja compreensível a execução apresentada.
Adicionalmente ao reporte de monitorização do QUAR_2013 foi enviado um documento (RELATÓRIO) com a execução não só do QUAR_2013 mas também do PA_2013 e de alguns projetos a decorrer em 2013 geridos pela SG o que evidencia, conforme referimos, um bom planeamento e controlo de gestão.
-
Relatório de Monitorização QUAR e PA 2013:
-
Monitorização QUAR 2013:
QUAR - SG ex-MAMAOT
- Autoavaliação da SG MAMAOT, relativa ao ciclo de gestão de 2012
- Parecer relativo à Auto-Avaliação do Desempenho de 2012, com despacho de homologação exarado pelo Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, em substituição da Ministra da Agricultura e do Mar, sobre a Autoavaliação da SG MAMAOT
QUAR - SG ex-MADRP
- Quadro de Avaliação e Responsabilização 2011
- Parecer do GPP sobre a Auto-Avaliação Relativa ao Desempenho de 2010
- Avaliação QUAR 2010
- Quadro de Avaliação e Responsabilização 2010
- Parecer do GPP sobre a Auto-Avaliação Relativa ao Desempenho de 2009
- Avaliação QUAR 2009
- Quadro de Avaliação e Responsabilização 2009
- Parecer do GPP sobre a Auto-Avaliação Relativa ao Desempenho de 2008
- Avaliação QUAR 2008 SG
- Quadro de Avaliação e Responsabilização 2008
QUAR - SG ex-MAOT
Plano e Relatório de Atividades
Planos de Atividades
Planos de Atividades da SG exMAMAOT
Planos de Atividades da SG exMADRP
Planos de Atividades da SG exMAOT
Relatórios de Atividade
Balanço Social
- Balanço Social do Ministério da Agricultura e do Mar 2013
- Balanço Social da Secretaria-Geral do ex-MAMAOT
Balanços Sociais 2012
- Balanço Social do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAMAOT) 2012
- Balanço Social da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAMAOT) 2012
Balanço Social da SG exMADRP
Balanço Social da SG exMAOT
SIADAP
- Quotas para as menções Desempenho Relevante e Excelente Despacho de 30 de janeiro de 2013
- Prémios de desempenho e alterações de posição remuneratória; Recrutamento de novos postos de trabalho Despacho n.º 6/GSG/2013, de 14 janeiro de 2013
- Competências a que se subordina o processo de avaliação no âmbito do SIADAP 2 Despacho do Secretário-Geral, de 10 janeiro de 2013
- Competências a que se subordina o processo de avaliação no âmbito do SIADAP 3 Despacho do Secretário-Geral, de 10 janeiro de 2013
Comissão Paritária - Biénio 2013/2014
- Constituição da Comissão Paritária para o biénio 2013/2014 Despacho n.º 19/GSG/2012, de 27 de dezembro de 2012
- Organização do processo eleitoral para a constituição da Comissão Paritária Despacho n.º 17/GSG/2012, de 7 de dezembro de 2012
SIADAP - Ciclo de Gestão 2012
- Quotas SIADAP 2 Despacho do Secretário-Geral, de 14 janeiro de 2013
- Quotas SIADAP 3 Despacho do Secretário-Geral, de 14 janeiro de 2013
- Regulamento de funcionamento do Conselho Coordenador da Avaliação (CCA) 5 de julho de 2012
- Designação dos membros do CCA Despacho do Secretário-Geral, de 5 de julho de 2012
Comissão Paritária - Biénio 2011/2012
- Constituição da Comissão Paritária para o biénio 2011/2012 Despacho n.º 8/GSG/2010, de 13 de dezembro de 2010
- Resultados da Eleição da Comissão Paritária Ata de 10 de dezembro de 2010
- Organização do processo eleitoral para a constituição da Comissão Paritária Despacho de 7 de dezembro de 2010
SIADAP - Ciclo de Gestão 2011
- Aditamento ao Despacho n.º 2/GSG/2012 Despacho n.º 2-A/GSG/2012, de 28 fevereiro de 2012
- Quotas SIADAP 3 Despacho n.º 2/GSG/2012, de 12 janeiro de 2012
- Quotas SIADAP 2 Despacho n.º 1/GSG/2012, de 12 janeiro de 2012
- Normas de avaliação por ponderação curricular 2011
Comissão Paritária - Biénio 2011/2012
- Constituição da Comissão Paritária para o biénio 2011/2012 Despacho n.º 8/GSG/2010, de 13 de dezembro de 2010
- Resultados da Eleição da Comissão Paritária Ata de 10 de dezembro de 2010
- Organização do processo eleitoral para a constituição da Comissão Paritária Despacho de 7 de dezembro de 2010
SIADAP - Ciclo de Gestão 2010
- Quotas para as menções de Desempenho Relevante/Excelente dos trabalhadores em SME – 1.ª fase Despacho n.º 1/SME/2011, de 11 abril de 2011
- Avaliação por Serviço (SIADAP 2 e SIADAP 3) e Dados de Planeamento para 2011 Relatório SIADAP 2010
- Reconhecimento de mérito - Desempenho Excelente (n.º 3 do artigo 51.º) Extrato da ata n.º 10/2011 do CCA
- Ponderação dos parâmetros de avaliação dos dirigentes intermédios (SIADAP 2) e dos trabalhadores (SIADAP 3) Despacho n.º 6/GSG/2011, de 14 janeiro de 2011
- Dotação para recrutamento de novos postos de trabalho Despacho nº 5/GSG/2011, de 14 janeiro de 2011
- Quotas para as menções de Desempenho Relevante/Excelente dos dirigentes intermédios Despacho n.º 4/GSG/2011, 14 de janeiro de 2011
- Quotas para as menções de Desempenho Relevante/Excelente dos trabalhadores
- Despacho n.º 3/GSG/2011, 13 de janeiro de 2011
- Retificação do Despacho nº 3/GSG/2011 Despacho n.º 3A/GSG/2011, 28 de abril de 2011
- Competências a que se subordina a avaliação dos dirigentes intermédios Despacho n.º 2/GSG/2011, 12 de janeiro de 2011
- Competências a que se subordina a avaliação dos trabalhadores Despacho n.º 1/GSG/2011, 12 de janeiro de 2011
- Normas de avaliação por ponderação curricular 2009 e 2010
- Designação dos membros do CCA Despacho da Secretária-Geral, de 19 de fevereiro de 2010
Comissão Paritária - Biénio 2009/2010
- Constituição da Comissão Paritária para o biénio 2009/2010 Despacho n.º 5/GSG/2008, de 17 de dezembro de 2008
- Organização do processo eleitoral para a constituição da Comissão Paritária Despacho de 3 de dezembro de 2008
SIADAP - Ciclo de Gestão 2009
- Avaliação por Serviço (SIADAP 2 e SIADAP 3) e Dados de Planeamento para 2010 Relatório de aplicação do SIADAP em 2009
- Alterações excecionais de posicionamento remuneratório Despacho n.º 12630/2010. D.R. n.º 150, Série II de 2010-08-04
- Atribuição nominativa de prémios de desempenho e alterações de posicionamento remuneratório Despacho n.º 6/GSG/2010, 27 de fevereiro de 2010
- Fixação de universos para atribuição de prémios de desempenho e alterações de posicionamento remuneratório Despacho n.º 5/GSG/2010, 25 de fevereiro de 2010
- Competências a que se subordina a avaliação dos dirigentes intermédios (SIADAP 2) Despacho n.º 4/GSG/2010, 25 de fevereiro de 2010
- Competências a que se subordina a avaliação dos trabalhadores (SIADAP 3) Despacho n.º 3/GSG/2010, 25 de fevereiro de 2010
- Quotas para as menções de Desempenho Relevante/Excelente dos dirigentes intermédios (SIADAP 2) Despacho n.º 2/GSG/2010, 25 de fevereiro de 2010
- Quotas para as menções de Desempenho Relevante/Excelente dos trabalhadores (SIADAP 3) Despacho n.º 1/GSG/2010, 24 de fevereiro de 2010
- Designação dos membros do CCA Despacho da Secretária-Geral, de 19 de fevereiro de 2010
- Designação dos membros do CCA Despacho da Secretária-Geral, de 28 de janeiro de 2010
Comissão Paritária - Biénio 2009/2010
- Constituição da Comissão Paritária para o biénio 2009/2010 Despacho n.º 5/GSG/2008, de 17 de dezembro de 2008
- Organização do processo eleitoral para a constituição da Comissão Paritária Despacho de 3 de dezembro de 2008
SIADAP - Ciclo de Gestão 2008
- Avaliação por Serviço (SIADAP 2 e SIADAP 3) e Dados de Planeamento para 2009 Relatório SIADAP 2008
- Atribuição nominativa dos prémios de desempenho e alterações de posicionamento remuneratório Despacho nº 6/GSG/2009, de 26 de maio de 2009
- Normas de avaliação por ponderação curricular:
- Composição do CCA Despacho da Secretária Geral, de 15 de maio de 2008
- Quotas para a menção de Desempenho para Dirigentes intermédios Despacho n.º 3/GSG/2009, 15 de janeiro de 2009
- Fixação de universos para atribuição de prémios de desempenho e alterações de posicionamento remuneratório Despacho n.º 2/SG/2009, 15 de janeiro de 2009
- Quotas para a menção de Desempenho Despacho n.º 1/GSG/2009, 14 de janeiro de 2009
Mapa de Pessoal
- Lista definitiva das transições e manutenções da Secretaria-Geral, a que se refere o artigo 109.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, elaborada após realização da audiência dos interessados - Lista Nominativa das Transições e Manutenções da Secretaria-Geral, reportada a 1 de janeiro de 2009
Plano para a Igualdade de Género
- Plano para a Igualdade de Género do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - 2011/2013 (junho 2012)
- Plano para a Igualdade de Género do MADRP - 2011-2013 - Medidas de promoção da transversalidade da perspetiva de género
CAF (Common Assessment Framework)
- Relatório de Auto Avaliação (dezembro 2010)
