Newsletter n.º 17
29 março 2018



Conselho de Ministros da Agricultura e Pescas | 19 março 2018   

Na sequência do debate realizado no Conselho (Agricultura e Pescas) em 19 de março de 2018, foram apresentadas as conclusões da Presidência sobre a comunicação da Comissão relativa ao futuro da Política Agrícola Comum, apoiadas pela maioria dos Estados-Membros, visando a elaboração de propostas legislativas sobre o futuro da PAC:

  • Reforçar o valor acrescentado da PAC para responder aos novos desafios
  • Habilitar os Estados-Membros a tomar decisões em função das especificidades e necessidades locais
  • Reforçar a resiliência do setor agrícola
  • Promover o contributo da PAC para os objetivos ambientais
  • Melhorar a qualidade de vida nas zonas rurais

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As delegações ministeriais de Espanha, França, Itália e Portugal apresentaram um documento que expressa os pontos comuns na definição de uma estratégia no quadro da PAC pós 2020, em que são assumidos princípios focados num orçamento adequado à futura PAC, simplificação, definição de indicadores de avaliação claros e objetivos, maior nível de ambição ambiental, apoios mais orientados para os jovens e zonas desfavorecidas e manutenção do apoio associado voluntário.

Agenda

Enhancing rural innovation  
9 abril 2018 |
Edinburgh, Escócia
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Exposição "100 anos de raízes a desenvolver Portugal"
11 abril a 6 maio 2018 | Torreão Poente Pç. Comércio, Lisboa 

8º Congresso da CNA e da Agricultura Familiar Portuguesa

15 abril 2018 | Convento S. Francisco, Coimbra
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Alimentaria 2018
16 abril 2018 | Barcelona, Espanha

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AGROiN 2018
18 abril 2018 | Centro Congressos, Estoril
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Ovibeja
27 abril 2018 | Beja
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programa




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Dossiers
PAC | Agricultura | Florestas | Apoios e Programas | Consultas 

SIAZ - Sistema de Informação sobre o Azeite e a Azeitona de mesa

O GPP disponibiliza os resultados definitivos do Inquérito aos Lagares de Azeite na campanha 2017-2018.

Ver Resultados 

Pagamento Greening – Alterações para Pedido Único de 2018 e seguintes

O GPP divulga Nota de esclarecimento sobre o pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e o ambiente.

Ver Nota de esclarecimento

Centenário do Ministério da Agricultura | 9 de março 2018

Para assinalar os 100 anos do Ministério da Agricultura desde a sua criação por Decreto a 9 de março de 1918, realizou-se um encontro com representantes dos organismos, tendo o Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos, acompanhado pelos Secretários de Estado Luís Vieira e Miguel Freitas, descerrado uma placa comemorativa nas instalações da Praça do Comércio em Lisboa.
 

Exposição Temporária | 100 anos de raízes a desenvolver Portugal

No âmbito do centenário do Ministério da Agricultura, vai estar aberta ao público a exposição temporária de Fotografia | 100 anos de raízes a desenvolver Portugal, organizada pelo Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP).
A exposição estará patente no Torreão Poente da Praça do Comércio em Lisboa, de 11 de abril a 6 de maio.

Publicações
 
 A common vision for the future of EU agri-food systems

O sector alimentar da UE encontra-se numa encruzilhada: a Europa deve construir uma visão para o futuro se deseja superar as dificuldades, responder às expectativas sociais e aproveitar as oportunidades futuras.

Global Food Forum / Farm Europe, 2018

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Future of the CAP
 

Relatório de análise das principais tendências e dados relevantes da agricultura e zonas rurais, apresentação de pontos de vista sobre a PAC atual e discussão dos critérios e principais desafios da nova PAC.

European Court of Auditors, March 2018

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Regime de pagamento de base para agricultores

Este relatório centra-se na análise se a Comissão e os Estados-Membros aplicaram adequadamente o regime de pagamento de base, concluindo por uma operacionalização no bom caminho, mas com um impacto limitado na simplificação, na orientação e na convergência dos níveis de ajuda.

Tribunal de Contas Europeu, 2018
 
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Evaluation study of the forestry measures under Rural Development

Estudo referente à consonância das medidas florestais com os objetivos da política agrícola comum e da estratégia florestal da União Europeia. Avalia o impacto em todos os Estados, com destaque para a implementação efetuada em áreas distintas da UE.

European Commission | Alliance Environnement, September 2017

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Legislação 
Diário da República / Jornal Oficial da UE
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