Cultivar_6_Comercio Internacioanl

cadernos de análise e prospetiva CULTIVAR N.º 6 NOVEMBRO 2016 98 preocupações com que o setor agrícola, no médio prazo se irá defrontar, qual a visão para futuro e, em consequência definir as linhas orientadoras para o futuro trabalho da OCDE. A reunião designada por “Conferência Ministerial” teve como co- presiden- tes o Ministro Francês da Agricultura e o Secreta- rio de Estado para a Agricultura dos Estados Uni- dos. Os trabalhos decorreram essencialmente em grupos de trabalho, formato menos usual na OCDE, e foram moderados por um ministro previamente selecionado. O tema aprovado para reflexão pelo Conselho Geral da OCDE ( umbrella theme ) – Quais as Melhores Poli- ticas para Atingir um Sistema Alimentar Global Pro- dutivo, Resiliente e Sustentável – “ Better Policies to Achieve a Productive, Sustainable and Resiliente Global Food System” sendo, suficientemente abran- gente e ambicioso, permitiu um dialogo animado e construtivo, entre os diferentes participantes. Para orientar o debate durante as sessões de trabalho foram colocadas as seguintes questões: (i) princi- pais desafios que o sistema agrícola e alimentar irá enfrentar nas próximas décadas a nível mundial, e qual a visão para um novo paradigma para o setor agrícola e agroalimentar e; (ii) identificar os even- tuais riscos/ obstáculos que poderão surgir na fase de transição; como os limitar e, como envolver os stakeholders . A preparação da Conferência foi feita com base nos estudos e relatórios produzidos para e pelo Comité de Agricultura, desde a última Conferência Ministerial. Os documentos de fundo “ blackground notes” que foram preparados visaram dar o enqua- dramento nas diferentes áreas relacionadas com a Ministerial pondo em evidência de forma precisa e sucinta a informação mais relevante resultantes dos últimos trabalhos quer da OCDE quer de outras orga- nizações. Para além da análise e acompanhamento das políticas públicas ( Monitoring and evaluation); acompanhamento dos mercados internacionais e volatilidade dos preços (Outlook ), tópicos sobre as principais conclusões no que toca aumento da produtividade agrícola, alterações climáticas miti- gação e adaptação, eficiência do uso da água na agricultura, inovação, formação e aconselhamento, risco e gestão do risco, pobreza, desenvolvimento e segurança alimentar, cadeia alimentar e pequena agricultura, outros tópicos foram abordados (13 na totalidade). Cada documento elenca o conjunto de trabalhos realizados sobre esse tema e respetiva bibliografia, para facilitar a consulta e aprofunda- mento. ( http://www.oecd.org/fr/agriculture/ministe- rielle/blacknotes ) Declaração Ministerial sobre as melho- res políticas para um sistema alimentar mundial, produtivo, durável e resiliente O principal resultado desta reunião foi a adoção por 46 Estados Membros, que representam a maior parte da produção e comércio a nível mundial, de uma DECLARAÇÃO (Ministerial Declaration) “On bet- ter policies to Achieve a Productive, Sustainable and Resilient Global Food System” . Esta declaração irá colocar na agenda internacional novas preocupa- ções em matéria agrícola, reconhece a urgência de promover políticas e reformas que incentivem a produtividade e a competitividade de forma sus- tentável, com baixo impacto ambiental e passará a ser uma matriz para as reformas das políticas agrí- colas no futuro. Desafios para o setor agrícola e agroali- mentar: O desafio maior será garantir a alimentação à popu- lação mundial em crescimento, 2050, mais 1,7 mil milhões de pessoas até 2050, atingindo cerca de 9 milhões em mil, com padrões de consumo mais exi- gentes e dieta mais diversificada. Mas para além da função alimentação, a agricultura deverá também, contribuir, para os desafios colocados pelas alte- rações climáticas, nomeadamente o risco acres- cido sobre a segurança alimentar em algumas regiões, em virtude do aumento de situações extre- mas -secas e inundações e para promover oportu-