Cultivar_6_Comercio Internacioanl

cadernos de análise e prospetiva CULTIVAR N.º 6 NOVEMBRO 2016 112 passado com nível de apoio muito baixo ou nulo, se aproximaram tendo mesmo, nos ultimos anos ultrapassado a media OCDE (ex. China e Indoné- sia…); outros paises continuam a situar-se muito próximo desta média, ou mesmo abaixo (Australia, Brasil, Canadá, Chile, Estados Unidos, União Euro- peia…) enquanto noutros casos como a Islândia, Japão, Coreia, Noruega e Suiça devido ao elevado apoio que continuam a conceder aos seus produ- tores o desvio é grande. No que respeita aos outros indicadores, o relatório reflete que a categoria (GSSE) sómente em alguns paises assume alguma relevância no apoio total concedido à agricultura, caso da Australia Chile e Nova Zelândia. Por sua vez a categoria (CSE) tem expressão nos Estados Unidos, que afetam parte significativa do apoio desta categoria ao programa de apoio aos carenciados. Em sintese, através desta análise a OCDE chama atenção para o facto de parte significativa do apoio concedido continuar a ser canalizado para medi- das não suficientemente adaptadas/orientadas aos objetivos constantes da Declaração Ministerial de abril último, nem na procura de alternativas aos desafios que o setor já enfrenta e irá enfrentar nas proximas decadas. Na Parte II deste relatório é feita uma análise dos paises abrangidos nesta edição. Esta parte inclui para cada país um conjunto de indicadores econó- micos, a evolução das alterações na politica agrí- cola nos ultimos anos e avaliação das medidas/ /instrumentos adotadas no periodo de 2015-2016. Apresenta ainda o cálculo de todos estes indicado- res (PSE; GSSE; CSE) para cada um dos paises. Comentários / principais recomendações: O Monitoring constitui a nível mundial uma das prin- cipais base de dados para análise e comparação das políticas agrícolas. Neste contexto ao evidenciar de forma objetiva o apoio concedido pelos princi- pais players, independente do tipo de instrumen- tos adotados, faculta um conjunto de informação e análise da maior importancia para todos os que estão envolvidos no processo de reforma das poli- ticas agricolas. Embora a OCDE reconheça que as mudanças nas politicas agricolas se traduzem ten- dencialmente em ajustamentos ao modelo adotado em cada país, estima que os acordos internacionais alcançados em 2015-2016 serão refletidos no futuro. A PAC está alinhada com grande parte das reco- mendações. O início do debate sobre a PAC pós 2020 encontra neste relaório informação, evidên- cias e recomendações de grande mais valia. Sobre a gestão do risco, onde a OCDE tem desenvol- vido grande trabalho, o relatório recomenda agora uma mudança na abordagem. A avaliação do risco não deve estar focada num único factor como por exemplo os preços, mas atender à inter-relação que existe entre os varios tipos de risco. O papel do mer- cado e das entidades públicas deve ser claro, com- petindo aos governos participar no arranque do sis- temas e criar “ star-up conditions .” No futuro, ao complementar a análise quantita- tiva com os indicadores ambientais e dando maior ênfase ao “ greening ”, o Monitorin g terá informação relevante para evidenciar o peso que os diferen- tes países atribuem a esta matéria. Será, pois, uma importante ferramenta em especial para negocia- ção multilateral.