Cultivar_5_Economia da agua

CADERNOS DE ANÁLISE E PROSPETIVA CULTIVAR N.º 5 SETEMBRO 2016 94 em seguida o lugar específico da agricultura na eco- nomia rural, e discute o papel da política agrícola, designadamente o apoio à produção de mercado- rias, no desenvolvimento de regiões rurais. Alguns dos resultados mais relevantes são os seguintes fac- tos: • Embora seja evidente que as zonas rurais estão a ficar, em geral, atrasadas em termos de PIB per capita, “rural” não é sinónimo de declínio. De acordo com os dados disponíveis na altura, em mais de um em cada três países da OCDE, a região com a maior taxa de criação de emprego era uma região rural. • A maior facilidade de comunicação em distân- cias mais longas ampliou a esfera de influência de grandes áreas urbanas, permitindo que as pessoas vivam em regiões rurais, enquanto tra- balham em cidades que contribuem para a inver- são da tendência de emigração rural, como tem sido observado na França, Inglaterra e Holanda por exemplo. • A agricultura já não é a espinha dorsal das eco- nomias rurais, embora ainda tenha um papel importante na ocupação dos territórios rurais em muitos países da OCDE, o seu peso na economia rural é frequentemente baixo e cada vez menor. Capítulo 2 – Política Rural: Novas Abordagens As ferramentas e políticas dirigidas ao setor da agri- cultura são apenas um subconjunto do vasto leque de questões relevantes para o desenvolvimento das regiões rurais e o bem-estar de seus habitantes. Uma abordagem intersectorial para a política rural abrange um vasto leque de objetivos e um conjunto diferente de ferramentas. Estes objetivos incluem a equidade, competitividade e gestão dos recursos rurais. Neste contexto, a justificação para a inter- venção pública nas áreas rurais tende a ser seme- lhante em todos os países da OCDE: superar as falhas do mercado e garantir a prestação de deter- minados bens públicos; tanto aqueles que são con- siderados como “direitos” (por exemplo, serviços públicos básicos) ou aquelas que podem desenca- dear o desenvolvimento (por exemplo, instalações, serviços coletivos para as empresas, etc.). O Capítulo 2 discute as características mais marcan- tes de um “novo paradigma rural”, que é a aborda- gem de base local para a política rural que está a ser desenvolvida em vários países da OCDE. O capítulo discute os fatores que fomentam as reformas na formulação de políticas rurais e apresenta algumas das áreas-chave para o desenvolvimento rural. Em seguida, explora através de vários estudos de caso, como é que os países da OCDE desenvolveram uma série de iniciativas políticas com uma abordagem integrada para atender as necessidades e oportu- nidades de suas regiões rurais: • Iniciativa “lente rural” do Canadá – prioridades rurais são levadas em consideração nas políticas do governo • Programa de Política Rural multianual da Finlân- dia • Programa “REGIONEN AKTIV” da Alemanha – res- posta à inadequação de políticas setoriais com a definição de pequenas áreas modelo e parcerias locais para melhorar o foco das políticas públi- cas nas regiões • Estratégia Rural do Reino Unido para aumentar o foco da política rural e assegurar política mais coerente reunindo sob o mesmo departamento várias funções rurais. • Estratégia de microrregiões do México – aborda- gem holística para o desenvolvimento rural atra- vés de iniciativas de políticas coordenadas • Holanda – “Agenda para um Campo Vital” – agenda define metas e orçamentos para os terri- tórios rurais e autoridades regionais e locais defi- nem planos e políticas de desenvolvimento que integrem ações correspondentes aos objetivos da agenda. • Iniciativa Comunitária LEADER da UE