76 CADERNOS DE ANÁLISE E PROSPETIVA CULTIVAR N.º 32 DEZEMBRO 2024 – Cooperativas cípios cooperativos e contribuir para a coordenação das atividades da Administração Pública com incidência no sector cooperativo.” Em 2022, a CASES lançou o Programa de Apoio às Cooperativas (PAC), com o objetivo de promover a constituição e modernização de cooperativas, através da concessão de um apoio financeiro para comparticipação dos custos administrativos decorrentes dos procedimentos de constituição, alteração dos estatutos e dos titulares dos Órgãos Sociais (Medida 1), bem como das despesas inerentes a processos de inovação digital internos (Medida 2). A Medida 1 do PAC – Constituir & Prosseguir – tem-se revelado, sem surpresa, particularmente importante para cooperativas recém-criadas, que constituem quase metade dos projetos apoiados. É ainda importante referir que, do total das 100 cooperativas constituídas em 2022 e 2023 em Portugal continental, 32 recorreram a esta medida. A Medida 2 – Inovação & Digitalização, que representou 96% do apoio financeiro PAC em 2022 e 2023, e da qual faremos uma breve análise mais detalhada, tem atraído candidaturas de uma grande variedade de cooperativas. De facto, a modernização das cooperativas, em particular através de processos de digitalização, é uma necessidade identificada. Tal está refletido não apenas no Inquérito ao Setor da Economia Social3, no qual se verifica que as cooperativas eram a família da economia social que apresentava indicadores mais baixos neste domínio – menos de metade tinha página de internet e usava redes sociais –, como também no Estudo da CASES Transformação digital e participação dos cooperadores no sector Cooperativo Português4, no qual se identifica uma vontade de caminhar no sentido da digitalização, mas sem desvirtuar a vontade de garantir a inclusão plena e o crescimento sustentável. 3 https://cases.pt/inquerito-ao-setor-da-economia-social-ises/ 4 https://cases.pt/estudo-cases-transformacao-digital-e-participacao-dos-cooperadores-no-setor-cooperativo-portugues-2/ Em conformidade, o eixo 2 do PAC tem por objetivo promover a modernização das cooperativas, de forma a melhor responderem a necessidades socioeconómicas dos seus membros e da população em geral. Observa-se que esta medida apoiou, em 2022 e 2023, 196 candidaturas, em particular de micro entidades, apesar de cooperativas de todas as dimensões terem sido apoiadas – Figura 1. Relativamente aos ramos de atividade, verifica-se um maior apoio aos quatro maiores ramos do setor cooperativo em Portugal continental, nomeadamente, o ramo Agrícola (34,2%), Cultura (21,4%), Solidariedade Social (19,9%) e Serviços (11,7%) – Figura 2. 75 10 7 1 77 17 7 2 <=2 M€ >50 M€ Edição 2022 Edição 2023 ]2 M€ - 10 M€] ]10 M€ - 50 M€] Figura 1 – Distribuição de candidaturas apoiadas na Medida 2, por Dimensão da Cooperativa (Volume de Negócios) Figura 2 – Distribuição das candidaturas apoiadas na Medida 2, por Ramo Principal, 1.ª e 2.ª Edição do PAC 34,2% 0,5% 1,5% 21,4% 4,1% 4,1% 2% 0,5% 11,7% 19,9% Agrícola Artesanato Comercialização Cultura Ensino Habitação e Construção Pescas Produção Operária Serviços Solidariedade Social
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