CULTIVAR27

Contributos para uma pecuária mais competitiva 85 gripe supramencionado, à semelhança do que já se verifica noutras geografias. Alémdisso, agentes aerogenes, transmitidos por aerossóis como por exemplo as poeiras, designadamente micoplasmas, podem afetar severamente explorações avícolas vizinhas. Refira-se tambémque, no caso dos ovos de consumo provenientes de galinhas criadas ao ar livre, não só se incorre nos referidos riscos sanitários, como também os próprios ovos são facilmente contaminados, nomeadamente por ratos transmissores de diversos agentes patogénicos. No que respeita aos matadouros, desde há 30 anos que o Estado assumiu as funções de inspeção sanitária, mas, todavia, certamente pelas razões anteriormente aduzidas a propósito dos funcionários da APA, o número de inspetores é insuficiente e, como o trabalho é penoso, é frequente os médicos veterinários da inspeção pedirem mobilidade para outros serviços. Esta falta de inspetores afeta frequentemente os abates e, consequentemente, os empresários não conseguem cumprir os contratos com os talhos e as grandes superfícies; esta situação agrava-se quando alguns inspetores fazem greve. No setor suinícola, a atual legislação requer bastante mais espaço para alojamento dos animais, o que eleva os custos de produção, tornando o setor português da suinicultura menos competitivo e contribuindo assim para o aumento do nosso já grande défice de carne de porco. Não obstante, quero crer que o crescente envelhecimento demográfico do nosso país é aindamais preocupante que a estagnação económica registada nas duas últimas décadas. Este severo inverno demográfico decorre da conjugação da baixa natalidade com o aumento da longevidade e também da emigração em idade fértil. Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), por cada 100 indivíduos que saem do mercado de trabalho apenas ingressam 76, o que, entre outros inconvenientes, põe em causa o contrato intergeracional subjacente aos sistemas de segurança social (reformas) e de saúde (idosos), que presentemente já representam mais de metade do total da despesa pública portuguesa. Este decréscimo da população ativa tem sido particularmente notório no setor agrícola, que, de facto, nas últimas três décadas registou uma quebramédia de 30 mil trabalhadores por ano, baixando de 16% para 6% da população residente – o que se justifica em grande parte pelo abandono do cultivo de 1,3 milhões de hectares que deixaram de ser competitivos economicamente na sequência da reforma da Política Agrícola Comum (PAC) de 1992 e, adicionalmente, devido à crescente mecanização. Além disso, importa reconhecer que a atividade agrícola deixou de ser atrativa para muitos jovens portugueses: 60% dos trabalhadores agrícolas têm 55 ou mais anos e apenas 3,9% têm menos de 40 anos. A esta situação não é estranha a carga fiscal que incide sobre o trabalho, conforme ilustro com o exemplo seguinte: a uma jovem técnica premiada pelo excelente desempenho zootécnico alcançado correspondeu em determinado mês uma remuneração de 4 619,63 €, tendo recebido o valor líquido de 2 705,91 €; ou seja, naquele mês, do valor que a empresa lhe pagou, o Estado reteve 11% para a Segurança Social e 31,4% como imposto sobre o rendimento, o que evidentemente não constitui um estímulo para o esforço extraordinário que a jovem terá desenvolvido. Considerando o que precede, podemos concluir que o setor pecuário, entre outros, já não sobrevive sem imigração, o que por via de regra não favorece a atividade produtiva, porquanto a produção animal requer trabalhadores com formação profissional adequada, nomeadamente em termos de maneio, bem-estar animal, biossegurança e conhecimentos de informática. Ora, a referida formação requer bastante tempo e não é fácil de adquirir se o trabalhador não domina a língua portuguesa e não se fixa em Portugal por um período de alguns anos, como acontece com muitos imigrantes, designadamente indianos e nepaleses, que, embora prestem uma colaboração muito apreciada, por razões culturais e sociais regressam ao seu país de origem logo que amealham dinheiro suficiente para adquirirem uma habitação no mesmo, ou que, em alternativa, se deslocam para outros países aparentemente mais atrativos.

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