CULTIVAR27

Simplificação & Política Agrícola Comum: uma nova abordagem 19 Um aspeto das negociações políticas sobre esta última reforma da PAC dizia respeito à necessidade de um “período de aprendizagem” em relação aos ecoregimes, uma nova característica do apoio ambiental que é obrigatória em todos os planos estratégicos e que deve, em princípio, representar 25% das despesas do apoio direto. Os Estados-Membros sublinharam a necessidade de “aprender” de que forma esta intervenção deve ser concebida para melhor assegurar uma implementação eficaz: boa adesão por parte dos agricultores e bons resultados. Esta noção de umperíodo de aprendizagem para os novos planos estratégicos poderá ser fundamental, em particular para garantir uma menor carga administrativa e uma maior simplicidade na gestão. Olhando para as últimas décadas, pode-se concluir que a simplificação tem sido uma prioridade política importante no debate sobre a PAC e que é provável que assim continue. Tanto os colegisladores como a Comissão têm trabalhado para traduzir esta prioridade numa vasta gama de simplificações durante este período. É muito provável que a questão se mantenha sob foco e que a simplificação continue a fazer parte da estratégia global da Comissão para legislar melhor. Tentámos igualmente deixar claro que a natureza da PAC mudou, agora que afeta diretamente os agricultores através dos seus pagamentos. Em particular, a crescente ligação destes pagamentos a práticas benéficas para o clima e o ambiente pode dar origem a complexidades que devem ser cuidadosamente geridas através de uma conceção inteligente das intervenções e da utilização de tecnologias de gestão e controlo. Continua a ser essencial reduzir as complexidades e os encargos da legislação da UE para os beneficiários e as administrações públicas, uma vez que isso aumentará a competitividade do setor agrícola da UE e reduzirá os custos para os agricultores e para as autoridades públicas que têm de cumprir ou gerir a PAC. Além disso, a simplificação pode melhorar a compreensão e a aceitabilidade da política por parte tanto dos cidadãos como dos beneficiários, melhorando assim a sua aplicação. … a natureza da PAC mudou, … a crescente ligação destes pagamentos a práticas benéficas para o clima e o ambiente pode dar origem a complexidades que devem ser cuidadosamente geridas através de uma conceção inteligente das intervenções e da utilização de tecnologias de gestão e controlo. …a simplificação pode melhorar a compreensão e a aceitabilidade da política por parte tanto dos cidadãos como dos beneficiários, melhorando assim a sua aplicação.

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