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80 CADERNOS DE ANÁLISE E PROSPETIVA CULTIVAR N.º 23 AGOSTO 2021 sobre o valor dos serviços dos ecossistemas e do capital natural. Segundo Daily (1997), os serviços dos ecossistemas são as condições e os processos através dos quais os ecossistemas naturais, e as espécies que os com- põem, sustentam e satisfazem a vida humana. Costanza et al. (1997) recorreram aos serviços dos ecossistemas para efeitos de cálculo do valor dos ecossistemas a nível mundial. Para estes autores, os bens ( e.g. os alimentos) e os serviços ( e.g. o tra- tamento de resíduos) providos pelos ecossistemas representam os benefícios que as pessoas retiram, direta ou indiretamente, das funções dos ecossiste- mas. Posteriormente, em 2005, o conceito de serviços dos ecossistemas adquire uma nova expressão com a publicação do relatório Millennium Ecosystem As- sessment (MEA, 2005), pelas Nações Unidas. O MEA define serviços dos ecossistemas como “os bene- fícios que o Homem obtém desses ecossistemas”, os quais agrupa nos seguintes termos: (i) serviços de provisionamento, que incluem o fornecimento de bens como alimentos, água, madeira e fibras, combustíveis, recursos genéticos, medicamentos naturais, produtos bioquímicos, farmacêuticos e ornamentais; (ii) serviços de regulação, que se tra- duzem nos processos de regulação da qualidade do ar e da água, do clima, do ciclo da água, da erosão, das pragas e doenças, do tratamento de resíduos, da polinização e das catástrofes naturais; (iii) ser- viços culturais, relacionados com as experiências estéticas, espirituais, educativas ou recreativas, incluindo a diversidade cultural, os valores espiri- tuais e religiosos, o conhecimento dos sistemas, os valores educativos, a inspiração artística, os valores estéticos, as relações sociais, o sentido de lugar, o património cultural, a recreação e o ecoturismo; e, por último, (iv) serviços de suporte, necessários para o funcionamento dos ecossistemas, como sejam os ciclos dos nutrientes e da água, a formação do solo, a fotossíntese ou a produção primária. Em sequên- cia, o quadro analítico do MEA recorre aos serviços dos ecossistemas para maximização do bem-estar humano, que divide em cinco componentes distin- tas: segurança, necessidades básicas, saúde, rela- ções sociais e liberdade de escolha e de ação. Uma segunda iniciativa das Nações Unidas, desig- nada The Economics of Ecosystems and Biodiversity (TEEB), reforçou a difusão do conhecimento público relativo aos serviços dos ecossistemas. Neste caso, as categorias de serviços dos ecossistemas empre- gues (TEEB, 2015) seguem a proposta da Common International Classification of Ecosystem Services (CICES), patrocinada pela Agência Europeia do Am- biente (AEA) e pela United Nations Statistical Division (UNSD). A versão 5.1 da CICES (2018) estabelece três cate- gorias principais de serviços dos ecossistemas: (i) os serviços de provisionamento (todos os outputs nutricionais, materiais e energéticos dos sistemas vivos); (ii) os serviços de regulação e manutenção (todas as formas através das quais os organismos vivos conseguem mediar ou moderar o meio-am- biente que afeta o desempenho humano); e (iii) os serviços culturais (todos os outputs não materiais, e normalmente não consumíveis, do ecossistema que afetam o estado físico e mental das pessoas). Para o efeito, a CICES desenvolveu uma estrutura hierárquica de classificação dos serviços finais dos ecossistemas dependentes da biodiversidade que contribuem diretamente para o bem-estar do ser humano. Neste sistema não são contabilizados os serviços de suporte (intermédios) inicialmente defi- nidos pelo MEA, pois os mesmos são considerados como incluídos nas estruturas, processos e funções que caracterizam os ecossistemas (Haines-Young e Potschin, 2013). Serviços das paisagens e funções das paisagens O termo “serviços das paisagens” surgiu em sequên- cia do conceito de serviços dos ecossistemas e tem vindo a ser progressivamente utilizado. Bastian et al. (2014) consideram os serviços das paisagens como o contributo das paisagens e dos elementos das paisagens para o bem-estar humano. Para o efeito, os autores referem que os serviços das paisagens comportam as seguintes características distintivas:

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