Cultivar_2_O solo

94 2. Resumo • Relevam-se as principais síndromas / veto- res da desertificação à escala global: a) As questões climáticas, em particular a aridez e as secas; b) A degradação dos solos, in- fluenciando a perda de produtividade das terras; c) A pobreza, fator socioeconómico mais relevante da desertificação, associan- do-se a fenómenos de despovoamento hu- mano e a migrações. • Correspondendo a um fenómeno com gran- de expressão mundial, a suscetibilidade à desertificação vem adquirindo particular relevo na região mediterrânica e tem his- tórica e tendencialmente crescido em Por- tugal, afetando parte significativa do seu território: afetou 58 % do território do Con- tinente Português nos últimos três decénios (1980/2010), enquanto na série de 1960/90 tal afetação era de 36 %, abarcando-se nes- te contexto sobretudo as áreas do Sul e do interior Centro e Norte. Para cômputo da suscetibilidade a nível nacional há ainda que as áreas áridas do sudeste da Madeira e as ilhas de Porto Santo, Desertas e Selvagens. • Entre 2000 e 2010, em termos de qualida- de das terras em Portugal Continental es- timam-se em 32,6 % do território nacional as que se encontram em situação degrada- da, mas no mesmo período 60,3 % estão em condições razoáveis a boas; Por outro lado, no mesmo período apenas em 1,5 % da su- perfície total doContinente se verificampro- cessos com uma tendência regressiva ativa. • A agenda global internacional pós-2015 de desenvolvimento sustentável inclui nos consensos estabelecidos em relação à de- sertificação e aos solos três objetivos conju- gados: (i) evitar a degradação adicional de terras; (ii) recuperar tanto quanto possível aquelas que já estão degradadas; e, (iii) re- abilitar um hectare de terras degradadas no mesmo ecossistema e no mesmo período de tempo por cada hectare de terra que sem alternativas viáveis haja que degradar. • Sendo as questões da desertificação no geral transversais e com múltiplas implicações a muitas e diferentes matérias da governação, o Programa Nacional de Combate à Deserti- ficação 2014 assume-se sobretudo como um instrumento de planeamento estratégico in- tegrador de outros programas e estratégias direcionados aos territórios rurais afetados por desertificação, sendo as respetivas li- nhas de ação adotadas, designadamente, no apropriado pelas renovadas e sequentes es- tratégias nacionais das florestas, da conser- vação da natureza e da biodiversidade, para a mitigação e a adaptação às alterações cli- máticas, assimcomo para o novo plano naci- onal da água e planos de bacia hidrográfica, planeamento do regadio, bem como ainda pelo próprio PDR 2020 e dos novos quadros para a investigação e a inovação. • É na programação do PDR 2014-2020 que se encontram as principais linhas de finan- ciamento que respondem aos objetivos do PANCD 2014, garantido que as suas medi- das contribuam para a execução das linhas de ação, nacionais e regionais, tendo-se as- segurado como intervenção transversal que se adotassem critérios de seleção e condi- ções de acesso diferenciadores para as áre- as suscetíveis à desertificação. 3. Análise da Informação 3.1. a importância do combate à desertifica- ção e do controlo da degradação dos solos De acordo com a CNUCD, a “ desertificação” corresponde à degradação das terras nas zonas áridas, semiáridas e subhúmidas secas, em resul- tado da influência de vários fatores, incluindo a variabilidade climática e as atividades humanas. No mesmo âmbito se definem “terras” como os sistemas bioprodutivos terrestres que compreen-