Cultivar_2_O solo

125 Decorridos oito anos sobre a aprovação da ENF, efetuada através da Resolução do Conse- lho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de setem- bro, e em resultado do processo de avaliação a que foi submetida, considerou-se pertinente proceder à sua atualização, que assenta nas li- nhas estratégicas antes definidas e reformula a matriz de operacionalização com o objetivo de conferir uma maior aderência e coerência àque- le instrumento. A aprovação da atualização da ENF foi efetua- da através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 6-B/2015, de 4 de fevereiro. A ENF encontra-se dividida em diversos capí- tulos, iniciando-se na valoração da floresta e dos seus recursos, passando pela avaliação do enqua- dramento em que ocorre a sua gestão e utiliza- ção e das mudanças de contexto que afetam a sua conservação, e propondo um conjunto de objeti- vos estratégicos e uma matriz de operacionaliza- ção desses objetivos. A presente atualização inclui ainda as grandes linhas estratégicas para o desenvolvimento flores- tal nas regiões autónomas dos Açores e da Madei- ra, preparadas pelos respetivos órgãos regionais de governo. A atualização da ENF foi colocada em auscul- tação pública, envolvendo publicitação no portal do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., de versão para consulta e respetiva recolha de contributos. Principais Constatações/Destaques/ Conclusões: A atualização da ENF reflete as alterações de contexto verificadas desde a aprovação da sua versão anterior, nomeadamente as respeitantes à evolução da situação económico-financeira de Portugal e da organização dos diferentes agentes do setor florestal, a par de novos dados sobre a si- tuação dos espaços florestais, obtidos pelos quin- to e sexto Inventários Florestais Nacionais. Também a informação obtida através da ava- liação do Programa de Desenvolvimento Rural 2007-2013 (PRODER), dos estudos de diagnósti- co do Programa de Desenvolvimento Rural 2020 (PDR2020) e dos estudos elaborados para o Pro- grama Operacional para a Sanidade Florestal (POSF), deram um contributo relevante para a atualização. Assume como nova visão a sustentabilidade da gestão florestal, no respeito pelos critérios es- tabelecidos a nível internacional, assumidos por Portugal no âmbito do processo Pan-Europeu para a gestão sustentável das florestas conti- nentais, da Conferência Ministerial para a Prote- ção das Florestas na Europa (FOREST EUROPE) e do Fórum das Nações Unidas sobre Florestas (FNUF). Tem subjacentes os novos desenvolvimentos internacionais e europeus, sobretudo a nova Es- tratégia Florestal da União Europeia, a Estratégia da União Europeia para a Biodiversidade 2020, e a Estratégia Europeia para um crescimento inteli- gente, sustentável e inclusivo para a próxima dé- cada (Europa 2020). Integra as lógicas constantes do Plano de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PANCD) e articula, em termos operacionais, os seus objeti- vos específicos com as prioridades identificadas naquele instrumento estratégico. Integra ainda uma reflexão sobre os riscos e as oportunidades que as mudanças de contexto operadas nas últimas décadas trazem ao setor, desde as alterações climáticas, nomeadamente na área específica das alterações do uso do solo e florestas, e os fenómenos de globalização, até às questões de despovoamento rural do interior e a crescente urbanização do litoral.