Cultivar_2_O solo

119 dações do estudo OCDE virem reforçar a necessi- dade de implementação de algumas das medidas já contempladas no primeiro ciclo dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH), mas não operacionalizadas, e de outras agora previstas nos Programas de Medidas dos PGRH 2016-2020, de entre elas “Medidas de política de preços para a implementação da recuperação de custos dos ser- viços de água da agricultura”. Os incentivos agrícolas nacionais que visam contribuir para as medidas do PGRH relaciona- das à minimização dos riscos de secas e cheias cobrem boas práticas de gestão agrícolas orienta- das à redução e eliminação de cargas poluentes, à promoção da sustentabilidade das captações de água, à minimização das alterações hidrológicas, à minimização de riscos e ao aumento do conhe- cimento e promoção da sensibilização, de entre elas “Gestão risco e restabelecimento do potenci- al produtivo”. Estas boas práticas, por orientadas à produção, contribuem igualmente e em geral para a melhoria do desempenho agrícola a nível das componentes clima, solo e biodiversidade. A visão integrada intersectorial está igualmente pa- tente no instrumento financeiro nacional que su- porta a implementação dos quadros estratégicos água e clima 4 , incluindo medidas objetivamente orientadas à gestão de catástrofes. Também as ações de minimização de riscos de secas e chei- as previstas nos instrumentos de gestão do solo 5 recentemente revistos contribuem para a gestão desses riscos sendo, assim, instrumentos de polí- tica a igualmente considerar na reflexão suscitada pelo documento OCDE. Finalmente, identificar as políticas de pre- venção e mitigação das secas e das cheias com impacto negativo sobre o solo contribui para a inventariação de políticas de preservação e re- cuperação do recurso e, portanto, da capacidade produtiva do solo agrícola. O estudoOCDE surge, assim, num momento de grande utilidade para suporte ao necessário processo de combinação de políticas para uma eficiente gestão do risco de secas e cheias no território nacional, esperado ocorrer no âmbito do Compromisso para o Cres- cimentoVerde. 4 ProgramaOperacional Sustentabilidade e Eficiência noUso de Recursos (POSEUR). 5 Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PANCD) e Estratégia Nacional para as Florestas (ENF).